• Ricardo Stival

Defesa de Médico durante Plantão Médico

Independente da atividade médica a ser exercida, é notório que o exercício profissional de um médico plantonista pode ser tornar complexo e de alto risco envolvendo a sua atividade em si, principalmente quando ocorrem atendimentos de urgência ou emergência.



Ainda, mesmo que o profissional possua uma vasta experiência ou qualificação técnica comprovada por alguma especialidade médica, conflitos jurídicos são mais comuns do que se imagina, e muitas vezes passam despercebidos aos olhos do médico plantonista, por isso, não existe nenhuma blindagem jurídica que impeça o médico de sofrer qualquer consequência pelo seu exercício profissional.


Assim, de forma breve e resumida, é preciso compreender que o médico plantonista pode ter problemas muito além do atendimento prestado a pacientes; uma vez que podem sofrer acusações de suposto erro médico por intermédio de ações cíveis e criminais, bem como conflitos que sejam remetidos por denúncias ao CRM por pacientes e seus familiares, médicos ou qualquer colega da área da saúde, além de situações ocorridas dentro de uma instituição hospitalar no cumprimento de suas funções que possa gerar descumprimento ético, seja por atraso ou falta a plantão médico que ocorram reclamações de coordenadores e colegas médicos, como situações indiretas em ambiente hospitalar que se transformem em anotações em livros de registros, advertências, suspensões e impedimentos para exercer a Medicina em determinada instituição hospitalar, além de instaurações de sindicâncias ou processos administrativos, seja no Conselho Regional de Medicina ou hospital.


Nesse sentido, é muito importante que o médico consiga compreender a dimensão do seu problema para cada tomada de decisão frente a sua conduta profissional, sobretudo a escolha para a elaboração da sua defesa frente ao problema que necessita se isentar de culpa, principalmente pela tese jurídica, técnica médica apresentada ou provas que possua para se afastar a sua responsabilidade, seja ética, administrativa, cível ou criminal.


Por isso, além do excesso de zelo e cautela durante a sua atividade médica, é fundamental que haja a compreensão das consequências jurídicas que cada ato equivocado em sua defesa pode gerar, principalmente com a ligação jurídica e seus desdobramentos entre cada procedimento, seja ético, administrativo ou judicial para apuração de culpa, por isso, é primordial que se considere pelo menos uma excelente narrativa fática e provas contundentes a serem apresentadas, obviamente em conjunto com toda a defesa jurídica.


Sendo assim, para que não ocorra condenação médica, se faz importante compreender o rito processual envolvendo cada trâmite do procedimento a ser adotado, bem como todas as normas envolvendo a atividade médica, como leis, portarias, resoluções e demais normas que são necessárias para a defesa médica, sobretudo as normas específicas a cada caso, uma vez que para a isenção de culpa, é fundamental que haja o conhecimento técnico das etapas jurídicas, principalmente no tocante as normas de cunho processual.


Por fim, para que haja uma maior tranquilidade tanto no exercício profissional como precaução a respeito de qualquer problema a ser enfrentado, seja opor acusações infundadas ou intercorrências que podem ocorrer durante o plantão médico – seja de forma direta ou indireta no exercício das atividades, a recomendação é pela formação e constituição de uma excelente base probatória, principalmente documental, de modo que a condução do caso seja estritamente técnica objetivando afastar e isentar o médico plantonista de culpa independente da acusação que lhe é imputado.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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