A defesa jurídica em casos que envolvem acusações de erro médico exige não apenas profundo domínio do Direito, mas também sensibilidade e conhecimento técnico das rotinas assistenciais, dos protocolos hospitalares e das diretrizes éticas da prática médica. Atuamos de forma altamente especializada na proteção do profissional da medicina, tanto na esfera cível quanto na esfera criminal, oferecendo suporte completo desde a fase inicial da denúncia até o encerramento definitivo do processo.

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A experiência demonstra que, quando há um trabalho jurídico bem elaborado, com provas organizadas e estratégia definida desde o início, as chances de êxito aumentam significativamente — especialmente nos casos em que a demanda judicial tramita em paralelo a um processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), exigindo atuação técnica coordenada.

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Defesa em Ações Cíveis por Suposto Erro Médico

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Na esfera cível, as ações geralmente envolvem pedidos de indenização por danos morais, materiais, estéticos e lucros cessantes, decorrentes de alegações de falha no atendimento médico. Nesses casos, nossa atuação contempla:

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• Análise criteriosa da petição inicial e do histórico assistencial do paciente;

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• Elaboração de contestação robusta, com argumentação jurídica e técnica embasada na literatura médica;

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• Acompanhamento de perícias judiciais, com apoio de especialistas de confiança para contrapor eventuais laudos desfavoráveis;

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• Preparação estratégica para audiências de instrução e julgamento, garantindo que a narrativa do profissional seja apresentada com firmeza, clareza e respaldo documental;

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• Atuação em recursos, agravos e apelações, sempre que necessário, para reverter decisões injustas ou desfavoráveis.

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Nosso compromisso é resguardar não apenas o resultado do processo, mas também a reputação profissional do médico envolvido, agindo de forma técnica, ética e estratégica em cada etapa.

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Defesa em Inquéritos e Processos Criminais Envolvendo Médicos

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Na esfera penal, a complexidade é ainda maior. Médicos podem ser investigados ou denunciados criminalmente por supostos crimes como lesão corporal culposa, homicídio culposo, omissão de socorro, entre outros — condutas que, na maioria das vezes, resultam de interpretações equivocadas de intercorrências clínicas ou complicações previsíveis.

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A atuação criminal exige atenção imediata desde o início do inquérito policial, sendo essencial para garantir o devido contraditório e evitar prejuízos irreversíveis. Nossa atuação envolve:

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• Acompanhamento jurídico integral no inquérito, com participação ativa em oitivas, requerimentos de diligências e defesa prévia;

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• Atuação estratégica em casos de prisão temporária ou preventiva, com pedido fundamentado de revogação, substituição por prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica ou concessão de liberdade provisória;

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• Propositura de Habeas Corpus sempre que houver risco à liberdade injusta do médico;

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• Defesa firme e técnica durante todo o processo criminal, com sustentação oral em audiências, produção de prova testemunhal, técnica e documental, além de eventual atuação em tribunais do júri, se for o caso;

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• Elaboração de memoriais, recursos e sustentação em segunda instância (Tribunais) e tribunais superiores (STJ e STF), quando necessário.

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Trabalhamos com sigilo absoluto, respeito à dignidade do profissional e dedicação total à preservação da liberdade e da integridade da carreira do médico, adotando uma abordagem firme e técnica, sem alarmismos, mas com total seriedade.

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Atuação Coordenada em Casos de Responsabilidade Ética, Cível e Criminal

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Muitos casos de erro médico envolvem simultaneamente denúncia no CRM, ação cível e investigação criminal, o que exige uma condução estratégica única e coordenada, evitando contradições e promovendo uma defesa coesa em todas as frentes.

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Nossa atuação contempla:

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• Interlocução técnica entre os processos éticos e judiciais, com produção probatória integrada;

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• Estratégia de defesa conjunta, mas com atenção às peculiaridades de cada esfera (ética, cível e penal);

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• Monitoramento contínuo das decisões em cada instância, com ajustes processuais coordenados;

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• Acompanhamento técnico de pareceres periciais e manifestações médicas, inclusive com indicação de assistentes técnicos e especialistas colaboradores.

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Compromisso com o Médico

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Nossa missão é garantir que o médico tenha uma defesa estratégica, técnica e humanizada, com total atenção aos detalhes do caso e profundo respeito pela sua trajetória profissional.

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Sabemos que lidar com um processo judicial é uma experiência desgastante e, muitas vezes, injusta. Por isso, nossa atuação vai além da mera técnica processual: trabalhamos com empatia, confidencialidade e responsabilidade, protegendo integralmente o a atuação médica.