ATUAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS DE ERRO MÉDICO

Seja na esfera cível ou criminal, o acompanhamento processual envolvendo uma apuração de responsabilidade médica e hospitalar sob a acusação de erro médico deve ser realizado com muita cautela e sobretudo utilização da melhor técnica jurídica, uma vez que muitas vezes com o processo judicial bem instruído, há grandes chances de êxito no resultado, principalmente quando há trâmite processual simultâneo envolvendo a responsabilidade do médico, seja em paralelo com denúncia realizada no Conselho Regional de Medicina como também ação judicial cível ou criminal.

Na esfera cível, se faz muito importante o caso para a representação processual, condução do caso e acompanhamento de todas as suas obrigações judiciais, como realização de perícia e audiência de instrução para o melhor resultado do processo, uma vez que em ações cíveis de erro médico, o resultado é voltado para a indenização, seja danos materiais, danos morais, danos estéticos, lucros cessantes e todos os demais existentes que poderão ser requeridos no processo a depender do caso em questão. 

Já em relação a questão criminal, desde o inquérito policial o correto acompanhamento jurídico se faz importante para a condução de todo o seu desdobramento, seja envolvendo denúncia do Ministério Público como o próprio processo criminal, uma vez que poderá envolver prisão preventiva/temporária, liberdade provisória, prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica, Habeas Corpus e demais atos processuais para o melhor deslinde de cada caso.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br  

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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