DOCUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
No exercício da medicina e da odontologia, a segurança jurídica da atividade profissional não depende apenas de conhecimento técnico e atendimento adequado: ela começa na forma como a relação com o paciente é documentada. Prontuários, contratos, termos e prescrições são instrumentos fundamentais para garantir transparência, rastreabilidade, proteção legal e conformidade ética.
Atuamos com a elaboração, revisão e padronização de documentos essenciais para a prática médica e odontológica, garantindo que estejam juridicamente válidos, eticamente adequados e estrategicamente redigidos para resguardar o profissional em todas as esferas: cível, ética, administrativa e criminal.
Termos de Consentimento Informado
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Redigidos de forma clara, personalizada e adequada à linguagem do paciente;
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Incluem riscos, benefícios, alternativas, consequências da não realização e espaço para dúvidas e assinatura;
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Adaptados à especialidade, procedimento e contexto (ambulatorial, hospitalar, cirúrgico, estético, experimental etc.);
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Fundamentados na Resolução CFM 2.217/2018, no Código de Defesa do Consumidor e em jurisprudência atualizada.
Contratos Médicos e Odontológicos
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Contratos de prestação de serviços com cláusulas que protegem o profissional contra judicializações injustas;
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Inclusão de termos sobre honorários, responsabilidade técnica, reembolsos, desistência do paciente, e obrigações pós-procedimento;
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Compatíveis com consultórios privados, serviços de home care, atendimentos eletivos ou de urgência.
Contratos para Clínicas, Hospitais e Sociedades Profissionais
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Redação de contratos entre médicos, clínicas, hospitais e parceiros terceirizados, prevenindo litígios trabalhistas ou cíveis;
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Instrumentos para formalização de parcerias, locação de espaço, uso compartilhado de estrutura, remuneração por produção, entre outros modelos operacionais.
Preenchimento Correto de Prontuário Médico e Odontológico
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Orientações práticas para garantir o registro completo, fidedigno e defensivo do atendimento;
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Evita omissões, termos vagos, rasuras, uso de abreviações indevidas e falhas que podem comprometer a defesa ética ou judicial;
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Alinhado às normas do CFM, CFO e às regras da ANS e da LGPD.
Prescrições e Receituários com Validade Jurídica
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Modelos de receituário médico e odontológico com identificação adequada do profissional, orientações claras ao paciente e observância das exigências legais;
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Adequação às regras sanitárias e farmacológicas (inclusive para substâncias controladas e antimicrobianos).
Comunicação Formal com Pacientes
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Orientação para comunicações escritas, orais e informais, inclusive via WhatsApp, e-mail ou telefone;
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Redação de informações, orientações pós-atendimento, notificações e esclarecimentos, com linguagem clara e juridicamente segura.
Guarda e Arquivamento de Documentos
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Consultoria para a organização e armazenamento correto de prontuários e documentos clínicos, seja físico ou digital;
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Prazos legais, sigilo, proteção de dados sensíveis (LGPD), e orientações para clínicas, hospitais e consultórios.
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
