No exercício da medicina e da odontologia, a segurança jurídica da atividade profissional não depende apenas de conhecimento técnico e atendimento adequado: ela começa na forma como a relação com o paciente é documentada. Prontuários, contratos, termos e prescrições são instrumentos fundamentais para garantir transparência, rastreabilidade, proteção legal e conformidade ética.

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Atuamos com a elaboração, revisão e padronização de documentos essenciais para a prática médica e odontológica, garantindo que estejam juridicamente válidos, eticamente adequados e estrategicamente redigidos para resguardar o profissional em todas as esferas: cível, ética, administrativa e criminal.

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Termos de Consentimento Informado

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• Redigidos de forma clara, personalizada e adequada à linguagem do paciente;

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• Incluem riscos, benefícios, alternativas, consequências da não realização e espaço para dúvidas e assinatura;

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• Adaptados à especialidade, procedimento e contexto (ambulatorial, hospitalar, cirúrgico, estético, experimental etc.);

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• Fundamentados na Resolução CFM 2.217/2018, no Código de Defesa do Consumidor e em jurisprudência atualizada.

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Contratos Médicos e Odontológicos

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• Contratos de prestação de serviços com cláusulas que protegem o profissional contra judicializações injustas;

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• Inclusão de termos sobre honorários, responsabilidade técnica, reembolsos, desistência do paciente, e obrigações pós-procedimento;

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• Compatíveis com consultórios privados, serviços de home care, atendimentos eletivos ou de urgência.

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Contratos para Clínicas, Hospitais e Sociedades Profissionais

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• Redação de contratos entre médicos, clínicas, hospitais e parceiros terceirizados, prevenindo litígios trabalhistas ou cíveis;

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• Instrumentos para formalização de parcerias, locação de espaço, uso compartilhado de estrutura, remuneração por produção, entre outros modelos operacionais.

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Preenchimento Correto de Prontuário Médico e Odontológico

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• Orientações práticas para garantir o registro completo, fidedigno e defensivo do atendimento;

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• Evita omissões, termos vagos, rasuras, uso de abreviações indevidas e falhas que podem comprometer a defesa ética ou judicial;

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• Alinhado às normas do CFM, CFO e às regras da ANS e da LGPD.

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Prescrições e Receituários com Validade Jurídica

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• Modelos de receituário médico e odontológico com identificação adequada do profissional, orientações claras ao paciente e observância das exigências legais;

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• Adequação às regras sanitárias e farmacológicas (inclusive para substâncias controladas e antimicrobianos).

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Comunicação Formal com Pacientes

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• Orientação para comunicações escritas, orais e informais, inclusive via WhatsApp, e-mail ou telefone;

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• Redação de informações, orientações pós-atendimento, notificações e esclarecimentos, com linguagem clara e juridicamente segura.

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Guarda e Arquivamento de Documentos

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• Consultoria para a organização e armazenamento correto de prontuários e documentos clínicos, seja físico ou digital;

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• Prazos legais, sigilo, proteção de dados sensíveis (LGPD), e orientações para clínicas, hospitais e consultórios.