ELABORAÇÃO DE TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO
Certo que nenhum profissional pode submeter seus pacientes a qualquer procedimento sem a sua devida autorização e ciência, um bom Termo de Consentimento Informado previne de quaisquer problemas futuros, principalmente, pois, o termo deve ser individualizado para cada paciente, jamais elaborado em linhas gerais, de forma resumida.
Um bom termo de consentimento informado, permite demonstrar zelo do profissional com o seu paciente, e mais do que isso, que sempre informou os riscos, cuidados e possíveis sequelas de qualquer procedimento contratado.
Sem dúvida alguma o termo de consentimento é um dos principais documentos entre o profissional da saúde e o seu paciente.
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Advogado Sócio da Advocacia Stival www.advocaciastival.com.br
Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.
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