DEFESA PARA RESIDENTE MÉDICO CONTRA ASSÉDIO MORAL
O aumento do assédio moral contra os residentes médicos aumenta a cada dia que passa, seja pelos próprios residentes, inclusive residentes mais antigos, "R+", como preceptores e demais médicos envolvidos no programa de residência médica.
O assédio moral é constante e perceptível de várias maneiras, como sobrecargas de horas cumpridas em plantões, acúmulo de funções, desrespeito por colegas médicos, além de perseguições mediante advertências descabidas, suspensões e ameaças de exclusão do programa.
Dessa forma, existem maneiras jurídicas para resolver tais situações, nem sempre pela via judicial, porém, cada caso deve ser analisado com muita cautela, haja vista que mesmo com a exigência da participação efetiva da COREME, muitas irregularidades ocorrem com frequência, inclusive com normas deixadas de lado, como o regimento interno e as próprias regras gerais da CNRM, além do Código de Ética Médica preconizado pelo Conselho Federal de Medicina.
Por isso, cada caso deve ser analisado e apreciado conforme a situação enfrentada, principalmente, pois, muitas vezes ocorre ao residente de forma isolada, tornando à vítima de tal circunstância, um grande acúmulo de stress e instabilidade emocional.
Sendo assim, muito embora o programa de residência médica seja de fato uma etapa muito difícil na vida do médico, tais atividades devem ser exercidas com o cumprimento integral de todas as regras legais, sob pena dos responsáveis responderem por assédio moral e todas as consequências jurídicas ligadas diretamente ao abuso de direito.
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Advogado Sócio da Advocacia Stival www.advocaciastival.com.br
Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.
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