A Residência Médica é uma fase indispensável da formação do médico, marcada por intensa carga de aprendizado prático e emocional. No entanto, tem sido cada vez mais comum o relato de assédio moral dentro dos programas de residência, praticado por preceptores, médicos supervisores, membros da COREME, e até mesmo por residentes mais antigos (os chamados "R+").

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Infelizmente, o que deveria ser um ambiente formativo e respeitoso muitas vezes se transforma em um espaço de humilhação, sobrecarga injustificada e abuso de autoridade, comprometendo a saúde mental, o desempenho profissional e a própria integridade do residente.

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Formas Mais Comuns de Assédio Moral na Residência Médica

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O assédio moral na residência pode se manifestar de diversas formas, muitas vezes veladas ou sistemáticas:

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• Sobrecarga desproporcional de plantões e tarefas administrativas;

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• Acúmulo de funções não previstas no regimento ou na especialidade;

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• Advertências injustificadas ou represálias institucionais;

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• Ameaças de suspensão ou exclusão do programa;

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• Constrangimentos públicos, gritos, ironias ou humilhações por colegas ou supervisores;

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• Tratamento desigual, perseguições ou isolamento no ambiente hospitalar;

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• Negativa de direito a descanso, alimentação, folgas e intervalos previstos em lei.

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Tais práticas não apenas violam o Código de Ética Médica, como também descumprem as normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), os regimentos internos das instituições de ensino e até mesmo os direitos constitucionais à dignidade, à saúde e à integridade psíquica do trabalhador em formação.

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Atuação Jurídica Estratégica e Individualizada

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Cada caso de assédio moral deve ser analisado com cautela, sigilo e sensibilidade. Nem sempre a judicialização é o caminho imediato, mas é fundamental que o residente não permaneça inerte ou isolado, pois o silêncio apenas perpetua o abuso.

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Nossa atuação jurídica é pautada em três pilares:

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• Escuta qualificada e acolhedora do residente, compreendendo as particularidades do caso;

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• Avaliação estratégica das provas, normas internas da residência e possíveis violações legais;

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• Atuação técnica com foco na proteção da saúde mental, permanência no programa e responsabilização dos envolvidos, quando necessário.

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Serviços Prestados na Defesa do Residente Médico

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Oferecemos suporte jurídico completo e estratégico, com foco na preservação da dignidade, integridade emocional e direito à formação do residente:

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Consultoria e Assessoria Jurídica

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• Orientação sobre como agir diante de abusos, advertências, ameaças e perseguições;

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• Análise do regimento interno, normas da CNRM e documentação do programa.

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Elaboração de Notificações e Representações

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• Redação e envio de denúncias formais à COREME, CNRM ou direção hospitalar;

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• Notificações extrajudiciais e administrativas contra práticas abusivas;

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• Representações éticas ou administrativas contra preceptores, colegas ou instituições.

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Acompanhamento em Reuniões e Audiências

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• Presença e orientação jurídica em reuniões internas da COREME, conciliações ou sindicâncias;

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• Apoio técnico na formulação da defesa perante advertências ou processos internos.

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Medidas Administrativas e Judiciais

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• Ações judiciais em casos graves ou persistentes de assédio moral;

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• Pedidos liminares de reintegração, suspensão de penalidades ou preservação da vaga no programa;

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• Responsabilização civil, ética e funcional dos autores do assédio.

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Compromisso com a Dignidade do Médico em Formação

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A Residência Médica é, por natureza, exigente — mas não pode ser um espaço de abuso ou sofrimento institucionalizado. É dever das instituições formadoras, dos gestores hospitalares e dos órgãos reguladores garantir respeito, justiça e proteção ao residente.

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Nossa missão é resguardar o futuro da medicina brasileira, protegendo o médico em formação com seriedade, ética e competência jurídica. Nenhum residente deve enfrentar o assédio sozinho.