DEFESA DE RESIDENTE MÉDICO CONTRA ASSÉDIO MORAL
A Residência Médica é uma fase indispensável da formação do médico, marcada por intensa carga de aprendizado prático e emocional. No entanto, tem sido cada vez mais comum o relato de assédio moral dentro dos programas de residência, praticado por preceptores, médicos supervisores, membros da COREME, e até mesmo por residentes mais antigos (os chamados "R+").
Infelizmente, o que deveria ser um ambiente formativo e respeitoso muitas vezes se transforma em um espaço de humilhação, sobrecarga injustificada e abuso de autoridade, comprometendo a saúde mental, o desempenho profissional e a própria integridade do residente.
Formas Mais Comuns de Assédio Moral na Residência Médica
O assédio moral na residência pode se manifestar de diversas formas, muitas vezes veladas ou sistemáticas:
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Sobrecarga desproporcional de plantões e tarefas administrativas;
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Acúmulo de funções não previstas no regimento ou na especialidade;
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Advertências injustificadas ou represálias institucionais;
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Ameaças de suspensão ou exclusão do programa;
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Constrangimentos públicos, gritos, ironias ou humilhações por colegas ou supervisores;
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Tratamento desigual, perseguições ou isolamento no ambiente hospitalar;
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Negativa de direito a descanso, alimentação, folgas e intervalos previstos em lei.
Tais práticas não apenas violam o Código de Ética Médica, como também descumprem as normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), os regimentos internos das instituições de ensino e até mesmo os direitos constitucionais à dignidade, à saúde e à integridade psíquica do trabalhador em formação.
Atuação Jurídica Estratégica e Individualizada
Cada caso de assédio moral deve ser analisado com cautela, sigilo e sensibilidade. Nem sempre a judicialização é o caminho imediato, mas é fundamental que o residente não permaneça inerte ou isolado, pois o silêncio apenas perpetua o abuso.
Nossa atuação jurídica é pautada em três pilares:
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Escuta qualificada e acolhedora do residente, compreendendo as particularidades do caso;
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Avaliação estratégica das provas, normas internas da residência e possíveis violações legais;
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Atuação técnica com foco na proteção da saúde mental, permanência no programa e responsabilização dos envolvidos, quando necessário.
Serviços Prestados na Defesa do Residente Médico
Oferecemos suporte jurídico completo e estratégico, com foco na preservação da dignidade, integridade emocional e direito à formação do residente:
Consultoria e Assessoria Jurídica
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Orientação sobre como agir diante de abusos, advertências, ameaças e perseguições;
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Análise do regimento interno, normas da CNRM e documentação do programa.
Elaboração de Notificações e Representações
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Redação e envio de denúncias formais à COREME, CNRM ou direção hospitalar;
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Notificações extrajudiciais e administrativas contra práticas abusivas;
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Representações éticas ou administrativas contra preceptores, colegas ou instituições.
Acompanhamento em Reuniões e Audiências
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Presença e orientação jurídica em reuniões internas da COREME, conciliações ou sindicâncias;
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Apoio técnico na formulação da defesa perante advertências ou processos internos.
Medidas Administrativas e Judiciais
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Ações judiciais em casos graves ou persistentes de assédio moral;
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Pedidos liminares de reintegração, suspensão de penalidades ou preservação da vaga no programa;
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Responsabilização civil, ética e funcional dos autores do assédio.
Compromisso com a Dignidade do Médico em Formação
A Residência Médica é, por natureza, exigente — mas não pode ser um espaço de abuso ou sofrimento institucionalizado. É dever das instituições formadoras, dos gestores hospitalares e dos órgãos reguladores garantir respeito, justiça e proteção ao residente.
Nossa missão é resguardar o futuro da medicina brasileira, protegendo o médico em formação com seriedade, ética e competência jurídica. Nenhum residente deve enfrentar o assédio sozinho.
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
