DERMATOLOGIA

Os riscos jurídicos envolvendo dermatologistas, sobretudo em procedimentos estéticos, estão aumentado consideravelmente a cada dia que passa, isso porquê, além da própria exigência de pacientes com a concorrência de profissionais de outras áreas da saúde, é possível identificar a ausência de documentos médicos adequados aliados a eventuais danos efetivamente ocorridos, que acabam sendo os os grandes causadores de situações envolvendo requerimentos para devolução de valores por procedimentos realizados, além do aumento das Notificações Extrajudiciais e Processos Judiciais para indenizações e denúncias no Conselho Regional de Medicina para a punição médica perante a sociedade envolvendo o registro do exercício profissional médico.

 

No que diz respeito ao procedimento dermatológico em si, a falta de comunicação correta pela via documental além das lamentáveis intercorrências ocorridas, aumentam e de certa forma prejudicam o médico dermatologista quando o mesmo não possui prevenção jurídica, principalmente quando não há após notificação pelo paciente a devida condução do caso de forma correta em termos jurídicos, uma vez que por se tratar de especialidade médica de resultado,  a defesa do dermatologista se torna mais complexa do que simplesmente alegar que não há culpa médica.

Assim, ocorrendo qualquer problema contra o médico em situações envolvendo a Dermatologia, cabe ao profissional médico por intermédio do seu advogado na defesa envolvendo qualquer procedimento dermatológico, o entendimento jurídico especial a cada ato, seja extrajudicial, judicial, ético ou administrativo.

Assim, a atuação envolvendo Dermatologia tem como foco:

- Insatisfação de Pacientes por Resultado em Procedimento Dermatológico

- Realização de Acordo para Devolução de Valores

- Pagamento de novo procedimento para outro Médico Dermatologista

- Acordo de Indenização por Dano Estético, Danos Morais e Danos Materiais

- Elaboração de Termo de Consentimento Informado

- Elaboração de Contrato de Procedimento

- Envio de Notificação e Contranotificação Extrajudicial 

- Defesa perante o Poder Judiciário

- Defesa perante o Conselho Regional de Medicina

- Auxílio Jurídico envolvendo Publicidade Médica

- Resposta de Ofícios 

- Acompanhamento em Audiências e Delegacia de Polícia

- Representação e elaboração de Comunicado Oficial para a Imprensa

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br  

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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