AÇÃO JUDICIAL CRIMINAL DE ERRO MÉDICO
Um processo judicial de Erro Médico na esfera criminal tem sempre a sua particularidade, sobretudo no tocante a produção de provas e condução individual de cada caso, uma vez que ainda em inquérito policial ou no oferecimento da denúncia pelo Ministério Público o acompanhamento processual por representação jurídica é primordial, principalmente para qualquer possível desdobramento em uma ação criminal, muitas vezes por lesão corporal ou morte.
Assim, o acompanhamento criminal se dá em algumas situações:
- Acompanhamento em Delegacia de Polícia
- Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios
- Ações Penais
- Termos Circunstanciados
- Execução da Pena
- Tribunal do Júri
- Audiência de Custódia
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Advogado Sócio da Advocacia Stival www.advocaciastival.com.br
Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.
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