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AÇÃO JUDICIAL CRIMINAL DE ERRO MÉDICO
Um processo judicial de Erro Médico na esfera criminal tem sempre a sua particularidade, sobretudo no tocante a produção de provas e condução individual de cada caso, uma vez que ainda em inquérito policial ou no oferecimento da denúncia pelo Ministério Público o acompanhamento processual por representação jurídica é primordial, principalmente para qualquer possível desdobramento em uma ação criminal, muitas vezes por lesão corporal ou morte.
Assim, o acompanhamento criminal se dá em algumas situações:
- Acompanhamento em Delegacia de Polícia
- Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios
- Ações Penais
- Termos Circunstanciados
- Execução da Pena
- Tribunal do Júri
- Audiência de Custódia
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
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