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Sindicância no CRM por Morte de Paciente no Plantão Médico

Talvez uma das situações mais delicadas envolvendo o profissional médico, seja receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina com...

Ricardo Stival

Sindicância no CRM por Morte de Paciente no Plantão Médico

É Possível Anular uma Punição do CRM no Judiciário?

Para os médicos que realizam sozinhos as suas defesas no CRM, onde deixam de cumprir certos requisitos formais ou não se atentam...

Ricardo Stival

É Possível Anular uma Punição do CRM no Judiciário?

Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Ao deixar de assegurar os direitos dos médicos e condições adequadas para o desempenho da Medicina, quando o médico responsável está...

Ricardo Stival

Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Embora pareça uma previsão restrita quanto ao cumprimento ético, o artigo 15 do Código de Ética Médica dispõe de forma ampla quanto a...

Ricardo Stival

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética

Um dos artigos mais comuns utilizados em relatórios circunstanciados de uma sindicância na instauração de processo ético-profissional sem...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética

Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica

Ao deixar de esclarecer o paciente sobre a importância das consequências sociais, ambientais ou profissionais de sua doença, o médico...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Receitar, Atestar ou Emitir Laudos - Infração ao Art. 11 do Código de Ética Médica

Apesar das boas práticas e condutas, seja do ponto de vista técnico como ético, inevitavelmente alguns médicos se colocam frente a uma...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Receitar, Atestar ou Emitir Laudos - Infração ao Art. 11 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Desrespeito ao Artigo 6º do Código de Ética Médica

Em situações onde podem ocorrer intercorrências ou há de fato situações em que ocorrem insucessos causados por terceiros, se torna...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Desrespeito ao Artigo 6º do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Ofensa ao Artigo 5º do Código de Ética Médica

Pouco utilizado em denúncias, seja de ofício ou por representação de qualquer parte interessada, ao assumir responsabilidade por ato...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Ofensa ao Artigo 5º do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Descumprimento ao Artigo 4º do Código de Ética Médica

Quando há qualquer ato profissional médico indicado ou praticado, mesmo que consentido ou requerido pelo paciente, mas que não há...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Descumprimento ao Artigo 4º do Código de Ética Médica

Sindicância no CRM por Acusação de Danos ao Paciente

Seja uma denúncia realizada pelo próprio paciente, seus familiares ou ofício oriundo de Delegacia de Polícia ou Ministério Público,...

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Sindicância no CRM por Acusação de Danos ao Paciente

Suicídio na Residência Médica

Apesar de parecer exagerado ou sensacionalista, devemos tratar da sobrecarga de horas semanais na residência médica e assédio moral com...

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Defesa Médica em Sindicância no CRM contra denúncia por Plantão Médico

Independente da atuação médica em plantão hospitalar, mesmo por médico detentor de qualquer especialidade médica, há sempre o risco de...

Ricardo Stival

Defesa Médica em Sindicância no CRM contra denúncia por Plantão Médico

Sindicância no CRM por atraso na Realização do Parto

Seja por alegação de Sofrimento Fetal ou Violência Obstétrica, estas sem dúvida são fundamentações utilizadas em denúncias realizadas...

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Sindicância no CRM por atraso na Realização do Parto

Defesa Médica por Falha na Anotação no Prontuário do Paciente

Seja atendimento em consultório médico, atendimento hospitalar, cirurgia eletiva ou de urgência/emergência, é fundamental e notório que...

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Defesa Médica por Falha na Anotação no Prontuário do Paciente

Defesa Médica no CRM por Abandono de Cirurgia

Seja por denúncia de médico assistente ou auxiliar, bem como qualquer membro de equipe hospitalar, faltar ou se ausentar durante a...

Ricardo Stival

Defesa Médica no CRM por Abandono de Cirurgia

Defesa em Processo Administrativo no CRM

Seja por doença incapacitante parcial ou total para o exercício da Medicina, o processo administrativo apesar de não ser muito frequente...

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Defesa em Processo Administrativo no CRM

Sindicância no CRM por Alta Médica equivocada em Plantão Médico

Apesar de todo o conhecimento médico e técnica adotada em atendimentos médicos, ocorrem situações envolvendo a alta médica, sobretudo...

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Sindicância no CRM por Alta Médica equivocada em Plantão Médico

Advertência na Residência Médica

Assim como a grande maioria dos médicos, logo após a sua formação acadêmica, muitos procuram se especializar dentro da Medicina por...

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Punições no CRM utilizadas em Ações Judiciais

Assim como muitos pacientes se utilizam da gratuidade de justiça para processar médicos sem qualquer risco ao pagamento de custas ou...

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Punições no CRM utilizadas em Ações Judiciais

Depoimento no Conselho Regional de Medicina - CRM

Tão logo haja apresentação de uma defesa prévia após instauração de processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina, um dos...

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Depoimento no Conselho Regional de Medicina - CRM

As Consequências Jurídicas de uma Sindicância no CRM

Logo após uma denúncia realizada no Conselho Regional de Medicina e aberta uma sindicância contra o médico denunciado se inicia um...

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As Consequências Jurídicas de uma Sindicância no CRM

Reincidência de Denúncia Médica no CRM

Apesar de tratarmos de reincidência propriamente dita quando há uma nova denúncia após condenação transitada em julgado (sem novas...

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Quando a Sindicância no CRM vira Processo Ético-Profissional Médico?

Tão logo seja apresentada uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, é aberta uma sindicância; que nada mais é do que uma fase...

Ricardo Stival

Quando a Sindicância no CRM vira Processo Ético-Profissional Médico?

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Ricardo Stival - Advogado Especialista em Direito Médico | Erro Médico e Defesa Ética no CRM - Conselho Regional de Medicina

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Ricardo Stival

Advogado e Professor de Direito Médico

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Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil