A atuação médica em regime de plantão, embora nem sempre envolva casos de alta complexidade, é frequentemente o cenário onde surgem os maiores desafios jurídicos da profissão. Isso porque, no plantão, o médico responde não apenas pelo atendimento imediato ao paciente, mas por toda uma cadeia de obrigações éticas, civis, administrativas e, em muitos casos, também penais.

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O plantão médico não se restringe à realização de consultas ou procedimentos. A responsabilidade do profissional começa antes mesmo do atendimento clínico, desde a inclusão na escala até a entrega formal do plantão ao colega seguinte, e perdura mesmo após o término da jornada, especialmente quando há intercorrências com impacto na saúde ou vida do paciente.

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Situações Comuns que Podem Gerar Riscos Jurídicos Durante o Plantão

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Diversas ocorrências durante o plantão podem implicar em investigações, sindicâncias ou ações judiciais, entre elas:

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• Complicações clínicas inesperadas, mesmo quando o atendimento foi tecnicamente adequado;

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• Óbito do paciente, com ou sem consentimento para medidas invasivas;

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• Lesões, sequelas ou agravamento de quadro clínico, mesmo após atendimento considerado padrão;

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• Alegações de omissão de socorro ou negligência no atendimento;

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• Falta de requisição de exames ou medicação, ou liberação precoce do paciente (alta médica imprudente);

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• Ausência, atraso, abandono ou troca de plantão sem formalização adequada;

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• Descanso médico excessivo ou ausência da unidade durante intercorrência crítica;

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• Falha ou omissão no preenchimento do prontuário;

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• Conflitos com colegas, pacientes ou familiares, que podem gerar repercussão ética ou criminal;

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• Exposição indevida em redes sociais, imprensa ou plataformas online.

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Mesmo em casos de menor complexidade clínica, qualquer ruído na comunicação, falta de documentação ou discordância de conduta pode gerar sindicância hospitalar, denúncia ao Ministério Público, reclamação ao CRM ou até mesmo boletim de ocorrência.

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A Importância da Atuação Jurídica Preventiva e Reativa

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Nossa atuação jurídica voltada aos médicos plantonistas envolve tanto a consultoria preventiva — para orientações práticas que evitem riscos — quanto a defesa técnica em casos já instaurados, seja na esfera administrativa, ética ou judicial.

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O médico plantonista deve ter clareza de que sua responsabilidade não termina com o fim do plantão. A entrega adequada de plantão, o correto preenchimento de prontuário, a justificativa de ausências ou atrasos, a comunicação com colegas e o registro de intercorrências são medidas essenciais não apenas do ponto de vista clínico, mas também jurídico.

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Atuação Jurídica Especializada em Plantão Médico

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Oferecemos suporte jurídico completo e estratégico ao médico plantonista, nas seguintes frentes:

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Consultoria e Assessoria Preventiva

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• Orientação sobre responsabilidades legais no plantão;

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• Estruturação de comunicação formal em escalas e trocas de plantão;

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• Elaboração de protocolos defensivos para uso seguro de prontuários.

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Atuação em Casos Concretos

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• Defesa em sindicâncias hospitalares e administrativas;

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• Respostas a ofícios do Ministério Público, CRM e direção hospitalar;

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• Acompanhamento em delegacia de polícia, em casos de ocorrência no plantão;

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• Defesa perante o Conselho Regional de Medicina, desde a sindicância até o processo ético-profissional;

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• Defesa em ações judiciais cíveis ou criminais, inclusive em casos de lesão corporal culposa, homicídio culposo ou omissão de socorro.

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Proteção da Imagem Profissional

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• Remoção de conteúdo ofensivo na internet (mídias, redes sociais e sites de reclamação);

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• Envio de notificações extrajudiciais ou contranotificações;

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• Elaboração de comunicados formais à imprensa, sempre que necessário para resguardar a honra e reputação do profissional.

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Compromisso com o Médico Plantonista

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Nosso trabalho é proteger o médico que, com coragem e dedicação, se coloca na linha de frente da saúde pública e privada. Atuamos com discrição, técnica e estratégia, compreendendo os riscos reais que envolvem o plantão e oferecendo respostas jurídicas seguras, ágeis e personalizadas para cada situação.

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Sabemos que o plantão exige muito mais do que conhecimento clínico — exige equilíbrio, responsabilidade e respaldo jurídico. E é exatamente isso que oferecemos: suporte técnico de excelência, com sensibilidade às nuances da rotina médica e comprometimento absoluto com a sua proteção legal e reputacional.