DEFESA DE MÉDICO PLANTONISTA

Embora não sejam todos os casos complexos e com alto risco envolvendo a saúde do paciente, é no Plantão Médico muitas vezes que ocorrem as maiores complicações envolvendo a atividade profissional, isso porquê, além do atendimento em si do paciente, a responsabilidade médica é muito maior do que se imagina, uma vez que se inicia na escala dos plantão médico até o final do plantão, inclusive, no que diz respeito a atividade médica, independente da especialidade médica ou atendimento médico realizado, quaisquer intercorrências de menor ou maior consequência a saúde do paciente, recaem ao atendimento médico, o que muitas vezes implica em grandes problemas ao médico.

Assim, são inúmeras as possibilidades de problemas que podem ocorrer durante o plantão médico, seja envolvendo complicações em atendimento, internamento e procedimentos, como lesões, danos, sequelas, e também óbito, além da falta, atraso, descanso ou abandono no plantão médico.

Sendo assim, a responsabilidade médica no plantão vai muito além da própria atividade médica, uma vez que envolve de forma complexa a questão jurídica em toda a sua integralidade, seja ética ou de responsabilidade civil, criminal e também administrativa.

Portanto, ao assumir um plantão médico, o profissional deve estar ciente das suas responsabilidades hospitalares, principalmente para realizar o que há de compromisso envolvendo suas horas de trabalho e atendimento adequado a pacientes e respeito a colegas médicos, bem como também o devido preenchimento correto de prontuário, requerimento de exames e muita responsabilidade envolvendo a alta médica, assim como também ao encerrar o seu plantão para passar os casos médicos para seu colega médico presencialmente, uma vez que a responsabilidade profissional em qualquer esfera jurídica não se encerra simplesmente após o fim do plantão médico.

Assim, a atuação envolvendo Plantão Médico tem como foco:

- Consultoria e Assessoria Jurídica para Médicos Plantonistas

- Auxílio Jurídico para Troca, Folga, Falta e Abandono de Plantão Médico

- Defesa perante Sindicância Hospitalar

- Elaboração de Resposta a Ofício do Ministério Público

- Acompanhamento em Delegacia de Polícia

- Remoção de Conteúdo Ofensivo na Internet

- Envio de Notificação e Contranotificação Extrajudicial 

- Defesa perante o Poder Judiciário

- Defesa no Conselho Regional de Medicina

- Defesa em Processos Administrativos

- Resposta de Ofícios e Notificações

​- Representação e elaboração de Comunicado Oficial para a Imprensa

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br  

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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