DEFESA DE MÉDICO PLANTONISTA
Embora não sejam todos os casos complexos e com alto risco envolvendo a saúde do paciente, é no Plantão Médico muitas vezes que ocorrem as maiores complicações envolvendo a atividade profissional, isso porquê, além do atendimento em si do paciente, a responsabilidade médica é muito maior do que se imagina, uma vez que se inicia na escala dos plantão médico até o final do plantão, inclusive, no que diz respeito a atividade médica, independente da especialidade médica ou atendimento médico realizado, quaisquer intercorrências de menor ou maior consequência a saúde do paciente, recaem ao atendimento médico, o que muitas vezes implica em grandes problemas ao médico.
Assim, são inúmeras as possibilidades de problemas que podem ocorrer durante o plantão médico, seja envolvendo complicações em atendimento, internamento e procedimentos, como lesões, danos, sequelas, e também óbito, além da falta, atraso, descanso ou abandono no plantão médico.
Sendo assim, a responsabilidade médica no plantão vai muito além da própria atividade médica, uma vez que envolve de forma complexa a questão jurídica em toda a sua integralidade, seja ética ou de responsabilidade civil, criminal e também administrativa.
Portanto, ao assumir um plantão médico, o profissional deve estar ciente das suas responsabilidades hospitalares, principalmente para realizar o que há de compromisso envolvendo suas horas de trabalho e atendimento adequado a pacientes e respeito a colegas médicos, bem como também o devido preenchimento correto de prontuário, requerimento de exames e muita responsabilidade envolvendo a alta médica, assim como também ao encerrar o seu plantão para passar os casos médicos para seu colega médico presencialmente, uma vez que a responsabilidade profissional em qualquer esfera jurídica não se encerra simplesmente após o fim do plantão médico.
Assim, a atuação envolvendo Plantão Médico tem como foco:
- Consultoria e Assessoria Jurídica para Médicos Plantonistas
- Auxílio Jurídico para Troca, Folga, Falta e Abandono de Plantão Médico
- Defesa perante Sindicância Hospitalar
- Elaboração de Resposta a Ofício do Ministério Público
- Acompanhamento em Delegacia de Polícia
- Remoção de Conteúdo Ofensivo na Internet
- Envio de Notificação e Contranotificação Extrajudicial
- Defesa perante o Poder Judiciário
- Defesa no Conselho Regional de Medicina
- Defesa em Processos Administrativos
- Resposta de Ofícios e Notificações
- Representação e elaboração de Comunicado Oficial para a Imprensa
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
