A Residência Médica é uma das fases mais intensas e exigentes da trajetória profissional de um médico. No entanto, apesar de ser um período voltado à formação técnica e prática, também é um momento de grande vulnerabilidade jurídica, emocional e institucional. É comum que residentes enfrentem situações de advertência, sindicância, exclusão do programa ou mesmo denúncias éticas — muitas vezes sem a devida orientação ou possibilidade de defesa plena.

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Por isso, oferecemos atuação jurídica especializada e integral na proteção do residente médico em todas as esferas: administrativa, hospitalar, ética e judicial. Nosso foco é garantir que seus direitos sejam respeitados, que sua formação não seja prejudicada por irregularidades e que eventuais conflitos sejam enfrentados com segurança, técnica e estratégia.

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Situações Comuns que Envolvem Residentes Médicos

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A atuação jurídica em defesa de residentes abrange uma série de ocorrências recorrentes, como:

• Advertência escrita ou verbal, muitas vezes sem contraditório prévio;

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• Suspensão temporária do programa, prejudicando o tempo de formação e a bolsa recebida;

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• Exclusão definitiva da residência, com repercussões severas para a carreira;

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• Corte ou suspensão de bolsa e auxílio moradia, muitas vezes sem justificativa formal;

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• Assédio moral praticado por preceptores ou colegas, especialmente diante de jornadas exaustivas e abusos hierárquicos;

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• Cobrança de condutas indevidas ou obrigações não previstas no programa;

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• Acusações de erro médico durante o plantão ou atendimento supervisionado, gerando sindicância hospitalar ou processo no CRM.

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Atuação Jurídica Específica para Residentes Médicos

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Oferecemos atuação completa e personalizada em todas as fases e instâncias que envolvem o residente:

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Na Instituição Hospitalar e na COREME

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• Defesa em sindicância hospitalar, com análise técnica e estratégica dos fatos;

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• Elaboração de resposta escrita à advertência, suspensão ou exclusão;

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• Defesa e representação em reuniões com a COREME e diretores do hospital;

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• Acompanhamento em audiências internas, reuniões de mediação e comissões disciplinares;

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• Propositura de recursos administrativos formais junto à COREME ou instâncias superiores da instituição.

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Na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)

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• Elaboração de recurso formal à CNRM contra atos de exclusão ou suspensão não fundamentados;

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• Acompanhamento de processos administrativos perante a CNRM, com fundamentação técnica e jurídica;

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• Pedido de revisão ou reintegração do residente em caso de exclusão irregular.

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Na Esfera Ética e Judicial

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• Defesa do residente médico em sindicância ou processo ético-profissional perante o CRM;

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• Atuação em casos de erro médico, omissão, imperícia ou conduta antiética atribuída ao residente;

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• Propositura de ações judiciais contra atos ilegais ou abusivos praticados pela instituição ou preceptoria;

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• Pedido de medida liminar para reintegração ao programa, em caso de exclusão irregular ou sem contraditório;

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• Representação em denúncias de assédio moral, com medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

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Compromisso com a Formação e a Dignidade do Residente

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A Residência Médica deve ser um espaço de aprendizado, crescimento e respeito. Quando a instituição falha em garantir esses princípios, o residente tem o direito — e o dever — de buscar respaldo jurídico.

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Nossa atuação é sempre técnica, sigilosa e personalizada. Sabemos que o residente muitas vezes se sente isolado diante da hierarquia institucional, e por isso atuamos com firmeza para proteger sua formação, sua integridade profissional e sua saúde mental. Nenhum residente está sozinho quando tem ao seu lado uma defesa qualificada, ética e estratégica.