DEFESA DE RESIDENTES MÉDICOS
A Residência Médica é uma das fases mais intensas e exigentes da trajetória profissional de um médico. No entanto, apesar de ser um período voltado à formação técnica e prática, também é um momento de grande vulnerabilidade jurídica, emocional e institucional. É comum que residentes enfrentem situações de advertência, sindicância, exclusão do programa ou mesmo denúncias éticas — muitas vezes sem a devida orientação ou possibilidade de defesa plena.
Por isso, oferecemos atuação jurídica especializada e integral na proteção do residente médico em todas as esferas: administrativa, hospitalar, ética e judicial. Nosso foco é garantir que seus direitos sejam respeitados, que sua formação não seja prejudicada por irregularidades e que eventuais conflitos sejam enfrentados com segurança, técnica e estratégia.
Situações Comuns que Envolvem Residentes Médicos
A atuação jurídica em defesa de residentes abrange uma série de ocorrências recorrentes, como:
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Advertência escrita ou verbal, muitas vezes sem contraditório prévio;
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Suspensão temporária do programa, prejudicando o tempo de formação e a bolsa recebida;
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Exclusão definitiva da residência, com repercussões severas para a carreira;
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Corte ou suspensão de bolsa e auxílio moradia, muitas vezes sem justificativa formal;
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Assédio moral praticado por preceptores ou colegas, especialmente diante de jornadas exaustivas e abusos hierárquicos;
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Cobrança de condutas indevidas ou obrigações não previstas no programa;
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Acusações de erro médico durante o plantão ou atendimento supervisionado, gerando sindicância hospitalar ou processo no CRM.
Atuação Jurídica Específica para Residentes Médicos
Oferecemos atuação completa e personalizada em todas as fases e instâncias que envolvem o residente:
Na Instituição Hospitalar e na COREME
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Defesa em sindicância hospitalar, com análise técnica e estratégica dos fatos;
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Elaboração de resposta escrita à advertência, suspensão ou exclusão;
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Defesa e representação em reuniões com a COREME e diretores do hospital;
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Acompanhamento em audiências internas, reuniões de mediação e comissões disciplinares;
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Propositura de recursos administrativos formais junto à COREME ou instâncias superiores da instituição.
Na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)
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Elaboração de recurso formal à CNRM contra atos de exclusão ou suspensão não fundamentados;
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Acompanhamento de processos administrativos perante a CNRM, com fundamentação técnica e jurídica;
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Pedido de revisão ou reintegração do residente em caso de exclusão irregular.
Na Esfera Ética e Judicial
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Defesa do residente médico em sindicância ou processo ético-profissional perante o CRM;
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Atuação em casos de erro médico, omissão, imperícia ou conduta antiética atribuída ao residente;
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Propositura de ações judiciais contra atos ilegais ou abusivos praticados pela instituição ou preceptoria;
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Pedido de medida liminar para reintegração ao programa, em caso de exclusão irregular ou sem contraditório;
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Representação em denúncias de assédio moral, com medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Compromisso com a Formação e a Dignidade do Residente
A Residência Médica deve ser um espaço de aprendizado, crescimento e respeito. Quando a instituição falha em garantir esses princípios, o residente tem o direito — e o dever — de buscar respaldo jurídico.
Nossa atuação é sempre técnica, sigilosa e personalizada. Sabemos que o residente muitas vezes se sente isolado diante da hierarquia institucional, e por isso atuamos com firmeza para proteger sua formação, sua integridade profissional e sua saúde mental. Nenhum residente está sozinho quando tem ao seu lado uma defesa qualificada, ética e estratégica.
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
