• Ricardo Stival

Dermatologista e o Erro Médico

A procura de médicos dermatologistas é algo que vem aumentando constantemente, não somente quando o paciente necessita de cuidados médicos por problemas de saúde - quando ocorria há muito tempo atrás, mas por procedimentos estéticos e preventivos.



Dessa forma, virou rotina em vários consultórios e clínicas, a procura dos pacientes para aplicação de toxina botulínica - o famoso botox, ácido hialurônico, peeling, etc. Porém, em muitos casos, sequer há do profissional médico um contrato de prestação de serviços com o paciente, tampouco um Termo de Consentimento, ou seja, não há nenhuma anuência documental do paciente com os procedimentos realizados, que podem resguardar o médico em eventual problema, onde muitas vezes acabam deixando o paciente equivocadamente interpretar como erro médico, o que na verdade foi uma reação normal da pele a um procedimento contratado, por exemplo.


Importante destacar, que a ausência de documentos médicos, é nítida afronta ao código de ética médica, podendo o médico responder por infração administrativa no CRM. Ainda, e mais grave do que isso, são médicos que não possuem a especialização de Dermatologia, e exercem como se tivessem tal qualificação, o que é algo muito grave, sem contar publicidade irregular e ofertas de serviços médicos com fins comerciais, o que é totalmente vedado pelo código de ética. Já para o paciente, este muitas vezes identifica que sofreu erro médico caracterizado por um dano estético, que sequer ocorreu, como mencionado, já que dependendo do procedimento realizado, a pele normalmente fica sensível e de fato é algo esperado do procedimento, previsto pela literatura médica dermatológica como normal na recuperação, e, muitas vezes, provisório com pequenas irritações ou lesões por poucos dias, com estimativa de recuperação rápida para reestabelecer e concluir o tratamento, se obedecidas todas as recomendações do dermatologista.


Mas, sem documentação médica, como argumentar que tal procedimento foi informado em toda a sua dimensão, de cuidados, recuperação e possíveis lesões, provisórias ou permanentes, tendo a ausência de documentos tão importantes?


É em decorrência de alguns desses descuidos que o médico sofre muitas vezes não só reclamação do serviço prestado em seu próprio consultório ou clínica, mas também denúncias no CRM, assim como principalmente processos judiciais.


Para que haja sempre harmonia na relação entre médico e paciente, sobretudo de tranquilidade nos procedimentos realizados, é fundamental que haja documentação médica para todo e qualquer procedimento, por mais simples que seja.


Porém, podem ocorrer de fato lesões ao paciente, dessa forma, cabe ao paciente buscar diretamente com o médico a melhor solução para o caso, da mesma maneira ao profissional para conseguir a melhor solução frente a qualquer dano que o seu paciente possa ter sofrido.


Caso contrário, sem qualquer solução amigável, seja a indicação de outro profissional para a continuidade do procedimento ou reparação do dano ocasionado, não resta outra saída, senão a guarida do Poder Judiciário para solucionar tal questão, o que se espera somente em último caso.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico