Advertência Abusiva na Residência Médica
Embora seja pouco divulgado e principalmente apurado devidamente pelos órgãos e entidades competentes, a quantidade de médicos que sofrem...
Ricardo Stival
Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica
Ao deixar de assegurar os direitos dos médicos e condições adequadas para o desempenho da Medicina, quando o médico responsável está...
Ricardo Stival
Defesa no CRM – Desobedecer aos Acórdãos e Resoluções do CFM e CRM ou Desrespeitá-los – Artigo 18
Talvez um dos artigos mais complexos e difíceis para apresentar defesa perante o Conselho Regional de Medicina e Recurso ao Conselho...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17
Sem dúvida um dos artigos mais amplos para interpretações a respeito de possíveis infrações médicas a serem cometidas e frequentes por...
Ricardo Stival
Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16
Excetuando os casos em que haja investigação criminal ou do próprio Conselho Regional de Medicina, além de denúncia oriunda de colegas...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica
Ao deixar de esclarecer o paciente sobre a importância das consequências sociais, ambientais ou profissionais de sua doença, o médico...
Ricardo Stival
Defesa de Médico do Trabalho no CRM por Infração ao Art. 12 do Código de Ética Médica
Situação muito pouco enfrentada pelos médicos, diz respeito ao artigo 12 do Código de Ética Médica no tocante a ausência de...
Ricardo Stival
Defesa no CRM contra Ilícitos Praticados na Medicina - Artigo 10 do Código de Ética Médica
De forma muito clara e objetiva, o artigo 10 do Código de Ética Médica dispõe acerca do que é considerado infração ética profissional e...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Infringência ao Artigo 8º do Código de Ética Médica
Diferente da dinâmica em plantões médicos com escalas regulares e frequência constante com a presença de médicos em turnos variados, onde...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Ofensa ao Artigo 5º do Código de Ética Médica
Pouco utilizado em denúncias, seja de ofício ou por representação de qualquer parte interessada, ao assumir responsabilidade por ato...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Descumprimento ao Artigo 4º do Código de Ética Médica
Quando há qualquer ato profissional médico indicado ou praticado, mesmo que consentido ou requerido pelo paciente, mas que não há...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Violação ao Artigo 2º do Código de Ética Médica
Apesar de inexistir a má-fé em suas condutas, por vezes o profissional médico acaba cometendo algumas irregularidades frente ao Código de...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Infração ao Artigo 1º do Código de Ética Médica
Assim que realizada uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, seja por pacientes, seus representantes legais, comissão de ética...
Ricardo Stival
Defesa para Sindicância e Defesa Prévia no CRM
São inúmeras situações envolvendo a atividade profissional médica que podem ocasionar em uma Sindicância no Conselho Regional de Medicina...
Ricardo Stival
Defesa Médica para Sindicância no CRM
Embora muitos médicos não saibam, a sindicância é um ato jurídico no Conselho Regional de Medicina muito importante para investigação de...
Ricardo Stival
Sindicância Médica no CRM por Comissão de Ética Hospitalar
Em regra, qualquer situação interna ocorrida dentro de um hospital envolvendo seu corpo clínico com possíveis afrontas a ética médica, é...
Ricardo Stival
Falta, Desistência e Dúvidas de Plantão Médico
Apesar dos médicos cumprirem regularmente as suas atividades profissionais, muitos possuem dúvidas acerca de situações com relação a...
Ricardo Stival
Como realizar a Telemedicina e a Consulta Médica Online
Por consequência de um motivo de força maior - a pandemia do Coronavírus, foi autorizada no Brasil em caráter excepcional (enquanto durar...
Ricardo Stival
Sindicância no CRM por Morte de Paciente
Existem situações que infelizmente podem ocorrer com qualquer profissional médico, uma delas é a inevitável morte de paciente, o que...
Ricardo Stival
Defesa Médica no CRM contra denúncia pelo Artigo 1º e 32 do Código de Ética Médica
Para muitos médicos, sobretudo aos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde – SUS, o risco de complicações com pacientes é muito...
Ricardo Stival
Defesa perante a Comissão de Ética Médica dos Hospitais
A exigência legal pela existência obrigatório de uma Comissão de Ética nos hospitais sem dúvida alguma traz proteção para a própria...
Ricardo Stival
Defesa em Processo Ético no CRM por erro de Diagnóstico Médico
É muito comum um paciente procurar o Conselho Regional de Medicina para denunciar o médico que lhe atendeu, sob o argumento que houve...
Ricardo Stival
Descanso, Falta e Atraso no Plantão Médico e Residência Médica
Com certeza absoluta qualquer médico já enfrentou problemas na sua formação acadêmica, especialidade médica ou até mesmo em plantão com...
Ricardo Stival
A Defesa do Médico contra Interdição Cautelar no CRM
Infelizmente, nem sempre o médico consegue ter a devida atenção no CRM onde possui inscrição por conselheiros especialistas em seu ramo...
Ricardo Stival
