A importância de buscar a verdade quanto ao pedido de justiça gratuita em ações judiciais movidas po
De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para...
Ricardo Stival
A denúncia de infração ética entre médicos
Quando ações ou omissões de um colega de profissão se baseiam em afrontas diretas ao Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009),...
Ricardo Stival
Obrigações de Meio e de Resultado no Direito Médico
Quando falamos de procedimentos médicos ou odontológicos no campo do Direito Médico, faz-se necessário entender antes de mais nada a...
Ricardo Stival
O Ônus Dinâmico da Prova no Novo Código de Processo Civil e o Direito Médico
De acordo com o que já tínhamos conhecimento em relação ao ônus da prova nas relações de consumo presente no Código de Defesa do...
Ricardo Stival
Ação de reparação de danos morais de médicos e odontólogos contra pacientes
Muitas vezes nos deparamos com ações judiciais irresponsáveis que colocam em risco o prestígio de um médico, odontólogo, enfermeiro ou...
Ricardo Stival
O Dano Moral, Material e Estético no Direito Médico
Independente de possuir ou não conhecimento jurídico, com certeza as expressões do título são conhecidas por grande parte dos...
Ricardo Stival
A importância do Termo de Consentimento Informado e a sua validade legal
Por mais simples o tratamento ou procedimento médico que um paciente seja submetido, a importância e cuidados redobrados por parte do...
Ricardo Stival
A banalização de ações judiciais envolvendo médicos e hospitais
Segundo estudos, o aumento de processos judiciais contra profissionais da saúde superou a margem dos 1.600% nos últimos 10 anos. Números...
Ricardo Stival
Quais normas regulam e amparam os profissionais da saúde no Brasil?
Para podermos compreender quais normas regulam e amparam os profissionais da saúde, devemos antes ter conhecimento de quais profissionais...
Ricardo Stival
