Ações Judiciais indevidas de Erro Médico contra Hospitais
É muito comum em processos judiciais movidos por pacientes, a abertura de uma ação judicial em face de médicos e hospitais em razão de um...
Ricardo Stival
É proibido divulgar Publicidade Médica realizada pelo Paciente!
É muito comum em qualquer rede social, visualizar a divulgação informativa e didática de publicidade médica em consonância com o Código...
Ricardo Stival
A inexistência da especialidade “Medicina Estética” e a Publicidade Irregular dos Médicos
Com o objetivo de resguardar a segurança e qualidade em atendimentos médicos em geral, entidades médicas criaram critérios educacionais...
Ricardo Stival
Saiba como o médico pode evitar um Processo Judicial e Denúncia no CRM
Com o aumento significativo de reclamações contra os médicos, os profissionais da saúde devem se preocupar não apenas com a sua atividade...
Ricardo Stival
Saiba como deve ser um Termo de Consentimento Informado Médico
Conforme os mais básicos fundamentos médicos, inclusive preconizados pelo Conselho Federal de Medicina pelo intermédio do Código de Ética...
Ricardo Stival
Saiba porque o Prontuário Médico é o principal documento em um Processo Judicial ou Ético-Profissional
Independente de pensar em um processo judicial ou ético-profissional médico no CRM, as anotações no prontuário médico possuem muitos...
Ricardo Stival
Infrações de Publicidade Médica cometidas por médicos
Apesar de médicos compreenderem que devem seguir o Código de Ética Médica, muitos cometem várias infrações ao realizarem publicidade...
Ricardo Stival
Erro Médico, e agora?
Tanto para quem alega o erro médico como quem comete o suposto ato; seja médico, dentista, clínica ou hospital, não sabem como proceder...
Ricardo Stival
Como funciona um Processo Judicial de Erro Médico?
Tanto para médicos e dentistas como principalmente o paciente, enfrentar um processo judicial de erro médico é algo que nunca está nos...
Ricardo Stival
Erro Médico na cirurgia plástica, o que o médico e paciente devem fazer?
Não é raro nos dias atuais, sobretudo nos grandes centros, a procura por cirurgias plásticas, principalmente embelezadoras, ou seja, de...
Ricardo Stival
Quais documentos são necessários em um processo de Erro Médico?
Tanto para pacientes como médicos e dentistas, é fundamental em um processo judicial de erro médico, utilizar provas principalmente pelo...
Ricardo Stival
Dermatologista e o Erro Médico
A procura de médicos dermatologistas é algo que vem aumentando constantemente, não somente quando o paciente necessita de cuidados...
Ricardo Stival
O Advogado de Direito Médico em Processos Judiciais e Sindicância de Denúncia no CRM e CRO
Receber uma notificação por citação judicial com acusação de erro médico ou denúncia de paciente contra médico e dentistas através de uma...
Ricardo Stival
A defesa de médicos e dentistas, judicial ou sindicância no CRM e CRO
Por mais que um médico e dentista nas atribuições de suas funções sejam dedicados, responsáveis e capacitados, esses quesitos...
Ricardo Stival
Causas Excludentes de Responsabilidade Médica e Odontológica
Todo profissional da saúde no exercício de suas funções, deve possuir todos os cuidados, técnicas e métodos eficazes a serem adotados com...
Ricardo Stival
Saiba as vantagens e desvantagens de contratar um seguro de responsabilidade civil para profissionais da saúde
Com o número elevado e desenfreado de ações judiciais movidos por pacientes em face de profissionais da saúde, é comum no ramo da saúde a...
Ricardo Stival
A Litigância de Má-fé em ações judiciais contra médicos e dentistas
A boa-fé é um dos princípios basilares do Direito, devendo nortear todas as condutas humanas. Entretanto, em muitos casos envolvendo...
Ricardo Stival
O cuidado com exposições desnecessárias na internet por médicos e dentistas
Como todos sabem, tanto o Código de Ética Médica quanto o Código de Ética Odontológica, vetam expressamente qualquer tipo de publicidade...
Ricardo Stival
A importância de buscar a verdade quanto ao pedido de justiça gratuita em ações judiciais movidas por pacientes
De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para...
Ricardo Stival
A denúncia de infração ética entre médicos
Quando ações ou omissões de um colega de profissão se baseiam em afrontas diretas ao Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009),...
Ricardo Stival
Obrigações de Meio e de Resultado no Direito Médico
Quando falamos de procedimentos médicos ou odontológicos no campo do Direito Médico, faz-se necessário entender antes de mais nada a...
Ricardo Stival
O Ônus Dinâmico da Prova no Novo Código de Processo Civil e o Direito Médico
De acordo com o que já tínhamos conhecimento em relação ao ônus da prova nas relações de consumo presente no Código de Defesa do...
Ricardo Stival
Ação de reparação de danos morais de médicos e dentistas contra pacientes
Muitas vezes nos deparamos com ações judiciais irresponsáveis que colocam em risco o prestígio de um médico, dentista, enfermeiro ou...
Ricardo Stival
O Dano Moral, Material e Estético no Direito Médico
Independente de possuir ou não conhecimento jurídico, com certeza as expressões do título são conhecidas por grande parte dos...
Ricardo Stival
