• Ricardo Stival

O Advogado de Direito Médico em Processos Judiciais e Sindicância de Denúncia no CRM e CRO

Receber uma notificação por citação judicial com acusação de erro médico ou denúncia de paciente contra médico e dentistas através de uma sindicância no Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia é tudo o que um profissional da saúde não deseja.



Porém, isso é algo que se tornou muito frequente, por isso, deve o médico ou dentista manter a calma e entender como proceder a partir de uma citação judicial ou administrativa do seu conselho profissional. Nesse momento, é muito importante assim que receber qualquer notificação, comunicar imediatamente um advogado especialista em Direito Médico, uma vez que o prazo pode estar correndo para defesa e a complexidade da causa certamente exigirá muito estudo - não apenas apresentar uma negativa de que não houve qualquer falha na prestação do serviço, como imaginam muitos médicos e dentistas, mas uma defesa muito bem elaborada e estruturada do ponto de vista técnico jurídico como também médico ou odontológico, dependendo da matéria. Um processo judicial ou processo ético-profissional no CRM ou CRO, exige muita cautela, principalmente por envolver o prestígio profissional, ou seja, a credibilidade na prestação de seus serviços com os pacientes. Sendo assim, a parte técnica médica ou odontológica também é muito importante, mas deve ser apresentada sempre dentro dos ditames legais, já que há a possibilidade de demonstrar que todas as técnicas aplicadas foram adequadas, bem como também anexar documentos e demonstrar outros pontos científicos tanto de estudo da medicina como odontologia, sempre respeitando as normas jurídicas do ramo de Direito Médico.


Buscar afastar a culpa é tudo o que se espera quando há qualquer problema com um paciente, mesmo sendo apenas equívoco do paciente. Por isso, importante salientar que, mesmo tendo efetuado um bom atendimento e realizado um ótimo procedimento, cabe ao profissional sempre anotar corretamente as informações no prontuário do paciente, bem como informar documentalmente por Termo de Consentimento Informado e também ter um bom contrato de prestação de serviço, a fim de evitar o descuido de não conseguir provar o melhor atendimento prestado com os documentos que deve possuir sempre da sua relação com o paciente.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico