Advogado na Defesa Médica
A Medicina convive com um paradoxo que poucos profissionais percebem até serem diretamente atingidos por ele. A prática assistencial exige decisões rápidas, comunicação constante e registro técnico compatível com a rotina, mas a responsabilização ética e jurídica é avaliada depois, com calma, por terceiros, com base em documentos, narrativas e coerência interna. Nesse deslocamento entre a prática clínica e a leitura institucional do caso nasce uma parte relevante do risco pro
Ricardo Stival


As Maiores Dificuldades para a Absolvição do Médico no CRM
A absolvição de um médico no âmbito do Conselho Regional de Medicina não depende apenas da existência de boa prática assistencial ou da convicção pessoal de que o atendimento foi correto. No processo ético-profissional, a análise se desenvolve dentro de uma lógica administrativa própria, regida pelo atual Código de Processo Ético-Profissional. Esse regime disciplina tanto a sindicância quanto o processo ético-profissional, e é justamente dentro dessa estrutura que muitas abso
Ricardo Stival


A Punição do Médico no CRM quando há Óbito ou Dano Grave ao Paciente
Quando uma denúncia chega ao Conselho Regional de Medicina envolvendo óbito ou dano grave ao paciente, o primeiro erro cometido pelo médico é imaginar que o que está em discussão é apenas a correção técnica da sua conduta. Na prática, o processo ético deixa de ser conduzido dentro do padrão ordinário de apuração e passa a ser tratado internamente como procedimento sensível, com alto impacto institucional e quase sempre com potencial de repercussão externa. Isso não significa
Ricardo Stival


A Diferença entre ser Absolvido no Processo Ético e ter a Sindicância Arquivada
Para a maioria dos médicos, as expressões “minha sindicância foi arquivada” e “fui absolvido no processo ético” produzem exatamente a mesma sensação de alívio. Na prática, ambas são compreendidas como vitória. Ocorre que, dentro da forma real como o Conselho Regional de Medicina conduz seus procedimentos, esses dois desfechos ocupam posições completamente diferentes no percurso da apuração e expõem o médico a níveis muito distintos de desgaste, de risco e de repercussão futur
Ricardo Stival


O que muda na Defesa do Médico quando a Denúncia no CRM envolve Óbito
A instauração de sindicância no Conselho Regional de Medicina em casos que envolvem óbito altera de forma sensível a forma como o procedimento passa a ser conduzido e, sobretudo, a maneira como a atuação do médico será analisada desde o primeiro momento. Ainda que, do ponto de vista normativo, a sindicância continue sendo um procedimento preliminar, o contexto da morte do paciente confere ao caso um grau de sensibilidade institucional, social e jurídica significativamente mai
Ricardo Stival


Limites do Seguro Médico em Defesas no CRM
A contratação de seguro de responsabilidade profissional tornou-se, nos últimos anos, uma prática cada vez mais difundida entre médicos e passou a ser percebida como instrumento natural de proteção patrimonial e jurídica diante de conflitos, demandas judiciais e procedimentos instaurados no âmbito dos Conselhos de Medicina. Diante do recebimento de uma notificação de sindicância ou de processo ético-profissional, é igualmente comum que o médico, de forma quase automática, aci
Ricardo Stival


Como Funciona uma Sindicância por dentro do CRM
Para a maioria dos médicos, a sindicância instaurada no Conselho Regional de Medicina é percebida apenas como um procedimento preliminar, informal e, em certa medida, pouco relevante. A notificação costuma ser lida como um pedido de esclarecimento técnico, que deve ser respondido com boa-fé, objetividade e confiança de que, não havendo erro assistencial, o caso será naturalmente arquivado. Na prática da defesa médica, essa percepção raramente corresponde à realidade. A sindic
Ricardo Stival


Posso ser Punido no CRM mesmo sem Erro Médico Comprovado?
Uma das percepções mais comuns entre médicos é a de que a responsabilização ética somente ocorre quando há falha técnica comprovada no atendimento, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Essa compreensão, embora intuitiva, não corresponde à forma como o sistema ético-profissional funciona na prática. O processo ético instaurado no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina não se destina a apurar exclusivamente a correção técnica do ato médico. O seu objeto é mais am
Ricardo Stival


Cuidados com a Manifestação na Sindicância do CRM
O primeiro contato do médico com o Conselho Regional de Medicina, na maioria dos casos, ocorre por meio de uma notificação para apresentação de esclarecimentos em sede de sindicância. A reação mais comum é tratar esse comunicado como um pedido meramente formal de informações, a ser respondido de maneira objetiva, técnica e direta, muitas vezes sem qualquer orientação jurídica, partindo da premissa de que, não havendo erro assistencial, não haveria risco relevante. Na prática
Ricardo Stival


Julgamento de Sindicância no CRM
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) para responder a uma sindicância é uma situação que gera compreensível apreensão em qualquer profissional da Medicina. Este procedimento, embora de natureza investigativa e preliminar, representa o primeiro passo de uma apuração que pode, ou não, evoluir para um Processo Ético-Profissional (PEP). Compreender o seu funcionamento, as suas fases e os seus possíveis desfechos é fundamental para que o médico possa atua
Ricardo Stival


Defesas Médicas no CRM e Respostas elaboradas pelo ChatGPT, o perigo das manifestações feitas com IA
A inteligência artificial tornou-se uma ferramenta muito comum no cotidiano das pessoas, otimizando desde a organização de rotinas até a estruturação de ideias. Nesse cenário, muitas pessoas acabam utilizando a inteligência artificial como um conselheiro pessoal para soluções da sua vida pessoal. Nesse sentido, também é compreensível que muitos médicos, ao necessitarem de orientação jurídica, recorram a ferramentas como o ChatGPT para buscar um primeiro direcionamento, "pes
Ricardo Stival


No CRM, apenas Relatar os Fatos não é Apresentar Defesa
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina desperta, quase sempre, uma mistura de surpresa, indignação e uma profunda ansiedade, principalmente quando a formação médica e prática diária são pautadas pela ética, pela técnica e pela busca do melhor para o paciente. Por isso, o primeiro impulso, quase instintivo, é responder prontamente, explicando em detalhes o ocorrido, na certeza de que a sua boa-fé e a correção da sua conduta serão suficientes para encerrar o a
Ricardo Stival


Recebeu Notificação do CRM? Saiba o que Fazer
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode gerar ansiedade e incerteza em qualquer profissional médico. É natural que...
Ricardo Stival


Médico Absolvido e Denúncia Arquivada: Fica Algum Registro no CRM?
A preocupação com os registros mantidos pelos Conselhos Regionais de Medicina é uma constante na nossa vida profissional. Quando...
Ricardo Stival


Quanto Tempo Demora uma Sindicância e Processo Ético no CRM?
A abertura de uma sindicância ou processo ético no CRM é um dos episódios mais temidos da vida médica. Além do peso emocional, um dos...
Ricardo Stival


Denúncia por Complicações em Cirurgia: O Que o CRM Considera Ético e o Que Pode Ser Punido
A prática médica, especialmente no campo da cirurgia, é intrinsecamente complexa e sujeita a variáveis que nem sempre podem ser...
Ricardo Stival


Denúncia no CRM por Óbito em Atendimento de Emergência
O ambiente da medicina de emergência é, por sua natureza, um palco de decisões rápidas, alta pressão e, por vezes, desfechos trágicos....
Ricardo Stival


Fui Denunciado por Atendimento no Pronto-Socorro, e Agora?
O ambiente de pronto-socorro (PS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e emergência hospitalar é, por sua natureza, um palco de alta...
Ricardo Stival


Defesa para Sindicância e Processo Ético Disciplinar no CRM
Poucas situações geram tanta preocupação para um médico quanto receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina informando que...
Ricardo Stival


Tudo sobre Publicidade Médica, Infrações Éticas, Punições no CRM e como evitá-las
A publicidade médica sempre foi tema delicado e amplamente discutido pelos Conselhos de Medicina, especialmente diante da evolução das...
Ricardo Stival


Como são fundamentadas as Decisões de Sindicância e Processo Ético no CRM e CFM
As decisões proferidas pelos Conselhos Regionais de Medicina em processos ético-profissionais exercem impacto direto sobre a vida e a...
Ricardo Stival


Por que Médico acusado por Óbito raramente é Absolvido em Sindicância?
Infelizmente, essa é uma das situações mais delicadas a respeito de uma denúncia recebida por médico no CRM. Porém, é necessário...
Ricardo Stival


Defesas de Médicos nos Conselhos de Medicina pelo Brasil
Normalmente as audiências junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina, atualmente são realizados na...
Ricardo Stival


As denúncias mais difíceis para Absolvição do Médico no CRM
Existem inúmeras razões que levam um médico a ser denunciado no Conselho Regional de Medicina, todas elas, sejam por representação ou de...
Ricardo Stival



