Processo Ético no CRM 2/3

As denúncias mais difíceis para Absolvição do Médico no CRM

Existem inúmeras razões que levam um médico a ser denunciado no Conselho Regional de Medicina, todas elas, sejam por representação ou de...

Ricardo Stival

As denúncias mais difíceis para Absolvição do Médico no CRM

Diferenças entre Sindicância e Processo Ético no CRM

Ambas sem dúvida são etapas que nenhum profissional gostaria de enfrentar, isso porquê, quando existe denúncia no CRM, haverá a...

Ricardo Stival

Diferenças entre Sindicância e Processo Ético no CRM

Alegações Finais em Processo Ético no CRM

Caso o médico tenha realizado uma excelente defesa, sobretudo um bom trâmite processual até a fase de depoimento pessoal e oitiva de...

Ricardo Stival

Alegações Finais em Processo Ético no CRM

Condenação Confidencial no CRM pode ser usada em Processo Judicial?

A prática médica contemporânea enfrenta um cenário de crescente judicialização, onde profissionais da saúde se veem cada vez mais...

Ricardo Stival

Condenação Confidencial no CRM pode ser usada em Processo Judicial?

Cassação do CRM

A medicina brasileira vive um momento de crescente rigor na fiscalização ética profissional. Os dados oficiais do Conselho Federal de...

Ricardo Stival

Defesa em Processo Ético-Profissional no CRM

A jornada de um médico no âmbito do Conselho Regional de Medicina (CRM) pode, em determinado momento, transitar de uma fase preliminar de...

Ricardo Stival

Defesa em Processo Ético-Profissional no CRM

Vantagem das Audiências Online no CRM e CFM

Seja por celeridade processual dos atos jurídicos como facilidade sem deslocamento de cidade das partes para depoimento pessoal e oitivas...

Ricardo Stival

Vantagem das Audiências Online no CRM e CFM

Defesa no CRM por Impedir que o Paciente Decida Livremente sobre seu Bem-Estar

Assim como a autonomia médica deve ser respeitada para diagnóstico, procedimentos e internações; sobretudo por empresas de saúde e...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Impedir que o Paciente Decida Livremente sobre seu Bem-Estar

Defesa no CRM por Desrespeitar Pacientes e Colegas Médicos – Art. 23

Embora seja evidente que todo ser humano deve ser tratado com civilidade, consideração, respeito e dignidade, havendo descumprimento de...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Desrespeitar Pacientes e Colegas Médicos – Art. 23

Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22

Embora obrigatório e responsabilize muitos profissionais médicos pela ausência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22

Defesa no CRM por Deixar de Colaborar com Autoridades Sanitárias - Artigo 21

Apesar das autorizações, licenças e alvarás para exercer a atividade médica, muitas vezes o médico se depara com situações que muitas...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Deixar de Colaborar com Autoridades Sanitárias - Artigo 21

Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20

Ao deixar que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou demais influências interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção,...

Ricardo Stival

Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20

Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Ao deixar de assegurar os direitos dos médicos e condições adequadas para o desempenho da Medicina, quando o médico responsável está...

Ricardo Stival

Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM – Desobedecer aos Acórdãos e Resoluções do CFM e CRM ou Desrespeitá-los – Artigo 18

Talvez um dos artigos mais complexos e difíceis para apresentar defesa perante o Conselho Regional de Medicina e Recurso ao Conselho...

Ricardo Stival

Defesa no CRM – Desobedecer aos Acórdãos e Resoluções do CFM e CRM ou Desrespeitá-los – Artigo 18

Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17

Sem dúvida um dos artigos mais amplos para interpretações a respeito de possíveis infrações médicas a serem cometidas e frequentes por...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17

Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16

Excetuando os casos em que haja investigação criminal ou do próprio Conselho Regional de Medicina, além de denúncia oriunda de colegas...

Ricardo Stival

Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Embora pareça uma previsão restrita quanto ao cumprimento ético, o artigo 15 do Código de Ética Médica dispõe de forma ampla quanto a...

Ricardo Stival

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética

Um dos artigos mais comuns utilizados em relatórios circunstanciados de uma sindicância na instauração de processo ético-profissional sem...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética

Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica

Ao deixar de esclarecer o paciente sobre a importância das consequências sociais, ambientais ou profissionais de sua doença, o médico...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica

Defesa de Médico do Trabalho no CRM por Infração ao Art. 12 do Código de Ética Médica

Situação muito pouco enfrentada pelos médicos, diz respeito ao artigo 12 do Código de Ética Médica no tocante a ausência de...

Ricardo Stival

Defesa de Médico do Trabalho no CRM por Infração ao Art. 12 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Receitar, Atestar ou Emitir Laudos - Infração ao Art. 11 do Código de Ética Médica

Apesar das boas práticas e condutas, seja do ponto de vista técnico como ético, inevitavelmente alguns médicos se colocam frente a uma...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Receitar, Atestar ou Emitir Laudos - Infração ao Art. 11 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM contra Ilícitos Praticados na Medicina - Artigo 10 do Código de Ética Médica

De forma muito clara e objetiva, o artigo 10 do Código de Ética Médica dispõe acerca do que é considerado infração ética profissional e...

Ricardo Stival

Defesa no CRM contra Ilícitos Praticados na Medicina - Artigo 10 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Falta, Abandono e Atraso a Plantão Médico - Artigo 9º do Código de Ética Médica

A prática médica contemporânea enfrenta crescente judicialização e rigor fiscalizatório por parte dos Conselhos Regionais de Medicina,...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Falta, Abandono e Atraso a Plantão Médico - Artigo 9º do Código de Ética Médica

Defesa no CRM por Infringência ao Artigo 8º do Código de Ética Médica

Diferente da dinâmica em plantões médicos com escalas regulares e frequência constante com a presença de médicos em turnos variados, onde...

Ricardo Stival

Defesa no CRM por Infringência ao Artigo 8º do Código de Ética Médica

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Ricardo Stival - Advogado Especialista em Direito Médico | Erro Médico e Defesa Ética no CRM - Conselho Regional de Medicina

Ricardo Stival

Advogado e Professor de Direito Médico

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Vantagem das Audiências Online no CRM e CFM

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Defesa no CRM por Desrespeitar Pacientes e Colegas Médicos – Art. 23

Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22

Defesa no CRM por Deixar de Colaborar com Autoridades Sanitárias - Artigo 21

Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20

Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM – Desobedecer aos Acórdãos e Resoluções do CFM e CRM ou Desrespeitá-los – Artigo 18

Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17

Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética

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Defesa de Médico do Trabalho no CRM por Infração ao Art. 12 do Código de Ética Médica

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Defesa no CRM contra Ilícitos Praticados na Medicina - Artigo 10 do Código de Ética Médica

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Defesa no CRM por Infringência ao Artigo 8º do Código de Ética Médica

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil