Denúncia no CRM e o Risco de Cassação do Registro Médico
A maioria dos médicos associa a cassação do CRM a um cenário extremo, quase improvável, restrito a casos escandalosos, condutas intencionalmente abusivas ou episódios que ganham repercussão pública. Esse raciocínio cria uma sensação de distância confortável. O profissional recebe uma notificação, lê a narrativa do fato, compara com a própria memória do atendimento e conclui, com certa tranquilidade, que aquilo não pode avançar, porque não houve intenção, porque a conduta foi
Ricardo Stival


A Punição do Médico no CRM quando há Óbito ou Dano Grave ao Paciente
Quando uma denúncia chega ao Conselho Regional de Medicina envolvendo óbito ou dano grave ao paciente, o primeiro erro cometido pelo médico é imaginar que o que está em discussão é apenas a correção técnica da sua conduta. Na prática, o processo ético deixa de ser conduzido dentro do padrão ordinário de apuração e passa a ser tratado internamente como procedimento sensível, com alto impacto institucional e quase sempre com potencial de repercussão externa. Isso não significa
Ricardo Stival


A Diferença entre ser Absolvido no Processo Ético e ter a Sindicância Arquivada
Para a maioria dos médicos, as expressões “minha sindicância foi arquivada” e “fui absolvido no processo ético” produzem exatamente a mesma sensação de alívio. Na prática, ambas são compreendidas como vitória. Ocorre que, dentro da forma real como o Conselho Regional de Medicina conduz seus procedimentos, esses dois desfechos ocupam posições completamente diferentes no percurso da apuração e expõem o médico a níveis muito distintos de desgaste, de risco e de repercussão futur
Ricardo Stival


O que muda na Defesa do Médico quando a Denúncia no CRM envolve Óbito
A instauração de sindicância no Conselho Regional de Medicina em casos que envolvem óbito altera de forma sensível a forma como o procedimento passa a ser conduzido e, sobretudo, a maneira como a atuação do médico será analisada desde o primeiro momento. Ainda que, do ponto de vista normativo, a sindicância continue sendo um procedimento preliminar, o contexto da morte do paciente confere ao caso um grau de sensibilidade institucional, social e jurídica significativamente mai
Ricardo Stival


Posso ser Punido no CRM mesmo sem Erro Médico Comprovado?
Uma das percepções mais comuns entre médicos é a de que a responsabilização ética somente ocorre quando há falha técnica comprovada no atendimento, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Essa compreensão, embora intuitiva, não corresponde à forma como o sistema ético-profissional funciona na prática. O processo ético instaurado no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina não se destina a apurar exclusivamente a correção técnica do ato médico. O seu objeto é mais am
Ricardo Stival


Julgamento de Sindicância no CRM
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) para responder a uma sindicância é uma situação que gera compreensível apreensão em qualquer profissional da Medicina. Este procedimento, embora de natureza investigativa e preliminar, representa o primeiro passo de uma apuração que pode, ou não, evoluir para um Processo Ético-Profissional (PEP). Compreender o seu funcionamento, as suas fases e os seus possíveis desfechos é fundamental para que o médico possa atua
Ricardo Stival


Defesas Médicas no CRM e Respostas elaboradas pelo ChatGPT, o perigo das manifestações feitas com IA
A inteligência artificial tornou-se uma ferramenta muito comum no cotidiano das pessoas, otimizando desde a organização de rotinas até a estruturação de ideias. Nesse cenário, muitas pessoas acabam utilizando a inteligência artificial como um conselheiro pessoal para soluções da sua vida pessoal. Nesse sentido, também é compreensível que muitos médicos, ao necessitarem de orientação jurídica, recorram a ferramentas como o ChatGPT para buscar um primeiro direcionamento, "pes
Ricardo Stival


No CRM, apenas Relatar os Fatos não é Apresentar Defesa
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina desperta, quase sempre, uma mistura de surpresa, indignação e uma profunda ansiedade, principalmente quando a formação médica e prática diária são pautadas pela ética, pela técnica e pela busca do melhor para o paciente. Por isso, o primeiro impulso, quase instintivo, é responder prontamente, explicando em detalhes o ocorrido, na certeza de que a sua boa-fé e a correção da sua conduta serão suficientes para encerrar o a
Ricardo Stival


Recebeu Notificação do CRM? Saiba o que Fazer
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode gerar ansiedade e incerteza em qualquer profissional médico. É natural que...
Ricardo Stival


Defesa Prévia no CRM: Guia Completo para Médicos
Quando um médico recebe uma citação para apresentar defesa prévia em um processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina, é...
Ricardo Stival


Médico Absolvido e Denúncia Arquivada: Fica Algum Registro no CRM?
A preocupação com os registros mantidos pelos Conselhos Regionais de Medicina é uma constante na nossa vida profissional. Quando...
Ricardo Stival


Quanto Tempo Demora uma Sindicância e Processo Ético no CRM?
A abertura de uma sindicância ou processo ético no CRM é um dos episódios mais temidos da vida médica. Além do peso emocional, um dos...
Ricardo Stival


Defesa para Sindicância e Processo Ético Disciplinar no CRM
Poucas situações geram tanta preocupação para um médico quanto receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina informando que...
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Tudo sobre Publicidade Médica, Infrações Éticas, Punições no CRM e como evitá-las
A publicidade médica sempre foi tema delicado e amplamente discutido pelos Conselhos de Medicina, especialmente diante da evolução das...
Ricardo Stival


Como são fundamentadas as Decisões de Sindicância e Processo Ético no CRM e CFM
As decisões proferidas pelos Conselhos Regionais de Medicina em processos ético-profissionais exercem impacto direto sobre a vida e a...
Ricardo Stival


Cuidado ao apresentar a sua Defesa em Sindicância no CRM
É crescente o número de médicos que enfrentam sindicâncias e processos ético-profissionais nos Conselhos Regionais de Medicina e, por...
Ricardo Stival


Médico que atua para o SUS realmente não pode ser processado?
Muitos médicos têm dúvidas se um atendimento prestado via Sistema Único de Saúde - SUS pode ou não sofrer um processo indenizatório...
Ricardo Stival


Denúncia recebida e a Certidão de Antecedentes no CRM
Tão logo o médico receba uma denúncia no CRM em que se origina uma sindicância, seja justa ou injusta, os fatos serão apurados após manifestação do médico e a decisão será em plenária, onde automaticamente tal situação fará parte da ficha de antecedentes éticos do médico mesmo em caso de arquivamento; porém, precisamos compreender exatamente o que se trata antecedentes para fins processuais perante o próprio Conselho e a Certidão de Nada Consta fornecida ao médico, normalment
Ricardo Stival


Médico pode ser preso por denúncia recebida no CRM?
Assim como existem inúmeras ferramentas para o médico receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, ou seja, por intermédio de...
Ricardo Stival


Médico pode ser condenado sem provas no CRM?
Aqui está a grande importância do médico não realizar a sua defesa sozinho quando é denunciado no CRM, tendo em vista a possibilidade de...
Ricardo Stival


Por que a maioria dos médicos denunciados no CRM são condenados?
De maneira objetiva, importante deixar claro que a maior parte das condenações no Conselho Regional de Medicina ocorrem simplesmente por...
Ricardo Stival


Como funciona a Condenação do Médico no CRM?
Inicialmente, é preciso compreender que após a denúncia recebida ou ofertada pelo próprio Conselho Regional de Medicina, é aberta uma...
Ricardo Stival


Defesas de Médicos nos Conselhos de Medicina pelo Brasil
Normalmente as audiências junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina, atualmente são realizados na...
Ricardo Stival


As denúncias mais difíceis para Absolvição do Médico no CRM
Existem inúmeras razões que levam um médico a ser denunciado no Conselho Regional de Medicina, todas elas, sejam por representação ou de...
Ricardo Stival







