Ricardo Stival
- há 17 horas
Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15
Embora pareça uma previsão restrita quanto ao cumprimento ético, o artigo 15 do Código de Ética Médica dispõe de forma ampla quanto a...

Ricardo Stival
- há 2 dias
Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética
Um dos artigos mais comuns utilizados em relatórios circunstanciados de uma sindicância na instauração de processo ético-profissional sem...

Ricardo Stival
- há 2 dias
Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica
Ao deixar de esclarecer o paciente sobre a importância das consequências sociais, ambientais ou profissionais de sua doença, o médico...

Ricardo Stival
- há 3 dias
Defesa de Médico do Trabalho no CRM por Infração ao Art. 12 do Código de Ética Médica
Situação muito pouco enfrentada pelos médicos, diz respeito ao artigo 12 do Código de Ética Médica no tocante a ausência de...

Ricardo Stival
- 23 de jun.
Defesa no CRM por Receitar, Atestar ou Emitir Laudos - Infração ao Art. 11 do Código de Ética Médica
Apesar das boas práticas e condutas, seja do ponto de vista técnico como ético, inevitavelmente alguns médicos se colocam frente a uma...

Ricardo Stival
- 13 de jun.
Defesa no CRM contra Ilícitos Praticados na Medicina - Artigo 10 do Código de Ética Médica
De forma muito clara e objetiva, o artigo 10 do Código de Ética Médica dispõe acerca do que é considerado infração ética profissional e...

Ricardo Stival
- 11 de jun.
Defesa no CRM por Falta, Abandono e Atraso a Plantão Médico - Artigo 9º do Código de Ética Médica
São inúmeras as exigências éticas e legais que o médico deve se submeter para a boa prática da Medicina, sobretudo estabelecendo como...

Ricardo Stival
- 11 de jun.
Defesa no CRM por Infringência ao Artigo 8º do Código de Ética Médica
Diferente da dinâmica em plantões médicos com escalas regulares e frequência constante com a presença de médicos em turnos variados, onde...

Ricardo Stival
- 10 de jun.
Defesa no CRM por Desobediência ao Artigo 7º do Código de Ética Médica
Diferente de uma simples consulta médica com hora marcada, o profissional que presta serviços particulares ou a serviço do Sistema Único...

Ricardo Stival
- 10 de jun.
Defesa no CRM por Desrespeito ao Artigo 6º do Código de Ética Médica
Em situações onde podem ocorrer intercorrências ou há de fato situações em que ocorrem insucessos causados por terceiros, se torna...

Ricardo Stival
- 10 de jun.
Defesa no CRM por Ofensa ao Artigo 5º do Código de Ética Médica
Pouco utilizado em denúncias, seja de ofício ou por representação de qualquer parte interessada, ao assumir responsabilidade por ato...

Ricardo Stival
- 9 de jun.
Defesa no CRM por Descumprimento ao Artigo 4º do Código de Ética Médica
Quando há qualquer ato profissional médico indicado ou praticado, mesmo que consentido ou requerido pelo paciente, mas que não há...

Ricardo Stival
- 8 de jun.
Defesa no CRM por Transgressão ao Artigo 3º do Código de Ética Médica
Embora não seja muito frequente, haja vista registros e anotações em prontuário médico, podem ocorrer denúncias contra médicos envolvendo...

Ricardo Stival
- 7 de jun.
Defesa no CRM por Violação ao Artigo 2º do Código de Ética Médica
Apesar de inexistir a má-fé em suas condutas, por vezes o profissional médico acaba cometendo algumas irregularidades frente ao Código de...

Ricardo Stival
- 3 de jun.
Defesa no CRM por Infração ao Artigo 1º do Código de Ética Médica
Assim que realizada uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, seja por pacientes, seus representantes legais, comissão de ética...

Ricardo Stival
- 26 de dez. de 2021
Depoimento no Conselho Regional de Medicina - CRM
Tão logo haja apresentação de uma defesa prévia após instauração de processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina, um dos...

Ricardo Stival
- 29 de nov. de 2021
Reincidência de Denúncia Médica no CRM
Apesar de tratarmos de reincidência propriamente dita quando há uma nova denúncia após condenação transitada em julgado (sem novas...

Ricardo Stival
- 24 de nov. de 2021
Quando a Sindicância no CRM vira Processo Ético-Profissional Médico?
Tão logo seja apresentada uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, é aberta uma sindicância; que nada mais é do que uma fase...

Ricardo Stival
- 22 de set. de 2021
Defesa Médica nos Conselhos Regionais de Medicina
Assim como qualquer defesa médica a ser realizada em âmbito fora do âmbito judicial, é preciso muito conhecimento técnico específico para...

Ricardo Stival
- 16 de ago. de 2021
O Sigilo da Sindicância e Processo Ético-Profissional no CRM
Diferente do que ocorre na grande maioria dos processos judiciais envolvendo médicos no seu exercício profissional, nenhuma sindicância...

Ricardo Stival
- 13 de ago. de 2021
A Importância da Sustentação Oral em Defesa Médica no CRM e Recurso ao CFM
Apesar de fundamentar uma defesa no CRM com todas as ferramentas jurídicas disponíveis em sindicância e processo ético-profissional,...

Ricardo Stival
- 19 de mai. de 2021
Sindicância, Processo Ético e Julgamento no CREMESP
Assim como em qualquer lugar do Brasil, todo estado da federação possui um Conselho Regional de Medicina responsável em linhas gerais...

Ricardo Stival
- 25 de set. de 2020
Sindicância e Processo Ético decorrentes de Plantão Médico
Com o excesso de serviços médicos prestados para uma grande quantidade de pacientes em um único turno, muitas vezes somada a um excesso...

Ricardo Stival
- 13 de mar. de 2020
Defesa Prévia no Conselho Regional de Medicina - CRM
Superada a fase de sindicância no CRM, após argumentos infundados, necessidade de provas mais robustas ou análise mais minuciosa da...
