Ricardo Stival
Médico pode ser preso por denúncia recebida no CRM?
Assim como existem inúmeras ferramentas para o médico receber uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, ou seja, por intermédio de...
Ricardo Stival
Médico pode ser condenado sem provas no CRM?
Aqui está a grande importância do médico não realizar a sua defesa sozinho quando é denunciado no CRM, tendo em vista a possibilidade de...
Ricardo Stival
Por que a maioria dos médicos denunciados no CRM são condenados?
De maneira objetiva, importante deixar claro que a maior parte das condenações no Conselho Regional de Medicina ocorrem simplesmente por...
Ricardo Stival
Como funciona a Condenação do Médico no CRM?
Inicialmente, é preciso compreender que após a denúncia recebida ou ofertada pelo próprio Conselho Regional de Medicina, é aberta uma...
Ricardo Stival
Defesas de Médicos nos Conselhos de Medicina pelo Brasil
Normalmente as audiências junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina, atualmente são realizados na...
Ricardo Stival
As denúncias mais difíceis para Absolvição do Médico no CRM
Existem inúmeras razões que levam um médico a ser denunciado no Conselho Regional de Medicina, todas elas, sejam por representação ou de...
Ricardo Stival
Diferenças entre Sindicância e Processo Ético no CRM
Ambas sem dúvida são etapas que nenhum profissional gostaria de enfrentar, isso porquê, quando existe denúncia no CRM, haverá a...
Ricardo Stival
Alegações Finais em Processo Ético no CRM
Caso o médico tenha realizado uma excelente defesa, sobretudo um bom trâmite processual até a fase de depoimento pessoal e oitiva de...
Ricardo Stival
Condenação Confidencial no CRM pode ser usada em Processo Judicial?
Muitos médicos após sofrerem uma denúncia no CRM, enfrentando o trâmite processual da fase de sindicância e um processo...
Ricardo Stival
Cassação do CRM
Seja por práticas delituosas, denúncias recorrentes com reiteradas condenações, identificação de prática dotada de má-fé ou danos...
Ricardo Stival
Defesa em Processo Ético-Profissional no CRM
Infelizmente muitos médicos se aventuram e realizam as suas defesas sem acompanhamento jurídico em sindicância no Conselho Regional de...
Ricardo Stival
Vantagem das Audiências Online no CRM e CFM
Seja por celeridade processual dos atos jurídicos como facilidade sem deslocamento de cidade das partes para depoimento pessoal e oitivas...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Impedir que o Paciente Decida Livremente sobre seu Bem-Estar
Assim como a autonomia médica deve ser respeitada para diagnóstico, procedimentos e internações; sobretudo por empresas de saúde e...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Desrespeitar Pacientes e Colegas Médicos – Art. 23
Embora seja evidente que todo ser humano deve ser tratado com civilidade, consideração, respeito e dignidade, havendo descumprimento de...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22
Embora obrigatório e responsabilize muitos profissionais médicos pela ausência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Deixar de Colaborar com Autoridades Sanitárias - Artigo 21
Apesar das autorizações, licenças e alvarás para exercer a atividade médica, muitas vezes o médico se depara com situações que muitas...
Ricardo Stival
Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20
Ao deixar que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou demais influências interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção,...
Ricardo Stival
Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica
Ao deixar de assegurar os direitos dos médicos e condições adequadas para o desempenho da Medicina, quando o médico responsável está...
Ricardo Stival
Defesa no CRM – Desobedecer aos Acórdãos e Resoluções do CFM e CRM ou Desrespeitá-los – Artigo 18
Talvez um dos artigos mais complexos e difíceis para apresentar defesa perante o Conselho Regional de Medicina e Recurso ao Conselho...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17
Sem dúvida um dos artigos mais amplos para interpretações a respeito de possíveis infrações médicas a serem cometidas e frequentes por...
Ricardo Stival
Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16
Excetuando os casos em que haja investigação criminal ou do próprio Conselho Regional de Medicina, além de denúncia oriunda de colegas...
Ricardo Stival
Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15
Embora pareça uma previsão restrita quanto ao cumprimento ético, o artigo 15 do Código de Ética Médica dispõe de forma ampla quanto a...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética
Um dos artigos mais comuns utilizados em relatórios circunstanciados de uma sindicância na instauração de processo ético-profissional sem...
Ricardo Stival
Defesa no CRM por não esclarecer o Paciente sobre sua Doença – Art. 13 do Código de Ética Médica
Ao deixar de esclarecer o paciente sobre a importância das consequências sociais, ambientais ou profissionais de sua doença, o médico...
