07.08.2020

Assim como qualquer procedimento cirúrgico, a cirurgia plástica envolve riscos de saúde e principalmente de resultados, seja a preservação da saúde do paciente, como envolvendo o procedimento estético em si, da entrega do resultado.

No entanto, é muito comum que inúmero...

05.08.2020

Logo após qualquer problema que o paciente possa imaginar ter sofrido por um atendimento ou procedimento médico, alegando um possível erro médico, é comum que o mesmo ou seus representantes legais busquem seus direitos no Poder Judiciário.

No entanto, é preciso analisar...

19.06.2020

Diferente de uma interdição cautelar aplicada pelo Conselho Regional de Medicina, para que ocorra uma suspensão do exercício profissional médico no CRM, é necessário que haja cumprimento de todas as etapas de análise de suposta infração ética-profissional, seja por uma...

16.06.2020

São inúmeras situações envolvendo a atividade profissional médica que podem ocasionar em uma Sindicância no Conselho Regional de Medicina - CRM, com isso, a procura por muitos médicos e advogados que não atuam na área, por modelos de defesa.

No entanto, pouco irá auxili...

22.05.2020

Seja por uma denúncia realizada de ofício pelo próprio CRM ou mediante a denúncia de algum paciente, colega médico, sociedade de especialidade, comissão de ética hospitalar ou qualquer interessado, desde que não seja anônima, é aberta no CRM onde o médico possui regist...

21.05.2020

Esse questionamento com certeza é o mais frequente em se tratando da prevenção jurídica de Direito Médico, sendo realizado por muitos médicos independente da experiência ou tempo de atuação profissional, já que o assunto basicamente se resume a sua proteção financeira.

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20.05.2020

Em regra, qualquer situação interna ocorrida dentro de um hospital envolvendo seu corpo clínico com possíveis afrontas a ética médica, é necessário que tal fato seja apurado por uma Comissão de Ética Hospitalar, onde na grande maioria das vezes tal ato jurídico se torn...

20.05.2020

Com a internet como mecanismo de comunicação eficiente para divulgação de quaisquer fatos em um mundo extremamente conectado, temos, além das mídias convencionais noticiando informações praticamente em tempo real, também as redes sociais e aplicativos de mensagem como...

16.05.2020

Embora esse assunto não seja muito discutido ou divulgado, é bastante pertinente a inúmeros médicos que possuem intervenção administrativa por planos de saúde em suas atividades profissionais, sobretudo ao escolherem e indicarem um determinado material para realizarem...

15.05.2020

Por inúmeros fatores, seja em razão de publicidade médica ou atuação profissional sem registro de especialista (RQE), muitas sociedades de especialidades oferecem denúncia nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina onde o médico que supostamente cometeu uma infraç...

14.05.2020

Apesar de não ser mais a especialidade médica mais procurada por pacientes visando melhorar a sua estética, a Cirurgia Plástica continua sendo um dos ramos da Medicina que cada vez mais faz parte de processos judiciais envolvendo pedidos de indenização, sobretudo danos...

11.05.2020

Em cirurgias plásticas logo após a alta médica, é muito comum pacientes indagarem seus médicos com relação ao resultado do procedimento realizado, independente de qual seja a modalidade da cirurgia; prótese de mama, rinoplastia, lipoescultura, etc.

Por inúmeros motivos,...

09.05.2020

Apesar da enorme quantidade de instituições hospitalares no Brasil, poucas possuem estrutura suficiente para receber ou manter pacientes que necessitam de atendimentos especiais, sejam oriundos de urgência ou emergência, além de casos complexos de pacientes internados...

08.05.2020

Normalmente quando o paciente perde a confiança no profissional que lhe prestava assistência médica, seja com procedimentos ou acompanhamento em tratamento, é procurada a opinião de um segundo médico.

Nessas situações, principalmente com colegas de profissão que po...

07.05.2020

Como de costume, logo após formados, a grande maioria dos médicos inicia a sua atividade profissional cumprindo horas em plantões médicos, seja em instituições hospitalares públicas ou privadas.

Porém, com certa frequência, seja pela insegurança ou falta de experiência...

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Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico