28.03.2020

Por consequência de um motivo de força maior - a pandemia do Coronavírus, foi autorizada no Brasil em caráter excepcional (enquanto durar o combate à epidemia de Covid-19) a Telemedicina com algumas peculiaridades, o que até então pela Resolução 1643/2002 do Conselho F...

20.03.2020

Infelizmente o mundo inteiro está passando por uma terrível pandemia que está cada vez mais se alastrando em todos os lugares, principalmente no Brasil, o que nos afeta diretamente nesse momento.

Inclusive, até a data de hoje, já são 621 casos em território brasileiro,...

18.03.2020

Existem situações que infelizmente podem ocorrer com qualquer profissional médico, uma delas é a inevitável morte de paciente, o que muitas vezes é incompreendida por familiares do paciente, mas que em nenhum momento houve nexo de causalidade direto com o atendimento m...

13.03.2020

Superada a fase de sindicância no CRM, após argumentos infundados, necessidade de provas mais robustas ou análise mais minuciosa da denúncia em razão de necessidade de oitivas de testemunhas e depoimentos pessoais dos envolvidos, é instaurado um processo ético-profissi...

09.11.2019

Para muitos médicos, sobretudo aos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde – SUS, o risco de complicações com pacientes é muito grande, principalmente pela falta de estrutura hospitalar, principalmente se tratando de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, ou at...

08.11.2019

Apesar dos esforços para exercer a medicina em sua atividade médica, a sobrecarga de horas trabalhadas gera desgastes físicos e emocionais de maneira muito intensa ao profissional da saúde.

Além disso, são inúmeras as dificuldades encontradas do médico plantonista, prin...

07.11.2019

Um dos grandes aumentos de denúncias médicas, objetos de sindicâncias no Conselho Regional de Medicina – CRM, é a ausência de especialidade médica, sobretudo a falta do registro perante o CRM onde o médico possui inscrição profissional.

Dessa forma, temos dois cenários...

06.11.2019

A exigência legal pela existência obrigatório de uma Comissão de Ética nos hospitais sem dúvida alguma traz proteção para a própria instituição hospitalar dentro das inúmeras situações envolvendo a sua atividade principal, sejam relacionadas diretamente aos pacientes,...

24.10.2019

É muito comum um paciente procurar o Conselho Regional de Medicina para denunciar o médico que lhe atendeu, sob o argumento que houve falha de diagnóstico por parte do profissional da saúde, e em razão disso, alegar que sofreu sequelas, teve a sua saúde prejudicada, al...

20.10.2019

Com certeza absoluta qualquer médico já enfrentou problemas na sua formação acadêmica, especialidade médica ou até mesmo em plantão com relação a sobrecarga de atividades, isso porquê, a exigência na medicina é realmente muito grande, inclusive, passível até de infraçõ...

12.10.2019

Com as redes sociais e a facilidade de divulgar qualquer informação, é muito comum e por completo desconhecimento das normas que regem a Publicidade Médica, o profissional, seja médico ou médica, cometerem infração ética-profissional nesse sentido.

Muitas vezes, por não...

03.10.2019

Muitos médicos em razão do grande aumento de processos judiciais na área da saúde, sobretudo médica, já foram procurados por seguradoras para a contratação de algum seguro de responsabilidade civil, seja com a argumentação de blindagem da atuação profissional ou proteç...

25.09.2019

Independente do programa de residência médica pela especialidade escolhida para atuação profissional, o Assédio Moral é muito constante em vários hospitais pelo Brasil.

Tal situação, ocorre entre os próprios residentes médicos, bem como preceptores ou demais colaborador...

21.09.2019

Não são raras as vezes, que um paciente utiliza de uma denúncia objetivando um Processo Ético para referendar a acusação de erro médico com a condenação médica na esfera disciplinar, para buscar elementos de prova irrefutáveis para uma indenização no Poder Judiciário.

P...

21.09.2019

Infelizmente, nem sempre o médico consegue ter a devida atenção no CRM onde possui inscrição por conselheiros especialistas em seu ramo de atividade na medicina em uma denúncia ou processo ético, assim como também não fazem a devida apreciação que se exige do caso pelo...

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Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico