Defesa no CRM por Desobediência ao Artigo 7º do Código de Ética Médica
Diferente de uma simples consulta médica com hora marcada, o profissional que presta serviços particulares ou a serviço do Sistema Único...
Ricardo Stival


Defesa no CRM por Desrespeito ao Artigo 6º do Código de Ética Médica
Em situações onde podem ocorrer intercorrências ou há de fato situações em que ocorrem insucessos causados por terceiros, se torna...
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Defesa no CRM por Ofensa ao Artigo 5º do Código de Ética Médica
Pouco utilizado em denúncias, seja de ofício ou por representação de qualquer parte interessada, ao assumir responsabilidade por ato...
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Defesa no CRM por Descumprimento ao Artigo 4º do Código de Ética Médica
Quando há qualquer ato profissional médico indicado ou praticado, mesmo que consentido ou requerido pelo paciente, mas que não há...
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Defesa no CRM por Transgressão ao Artigo 3º do Código de Ética Médica
Embora não seja muito frequente, haja vista registros e anotações em prontuário médico, podem ocorrer denúncias contra médicos envolvendo...
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Defesa no CRM por Violação ao Artigo 2º do Código de Ética Médica
Apesar de inexistir a má-fé em suas condutas, por vezes o profissional médico acaba cometendo algumas irregularidades frente ao Código de...
Ricardo Stival


Defesa no CRM por Infração ao Artigo 1º do Código de Ética Médica
Assim que realizada uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, seja por pacientes, seus representantes legais, comissão de ética...
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Depoimento no Conselho Regional de Medicina - CRM
Tão logo haja apresentação de uma defesa prévia após instauração de processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina, um dos...
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Reincidência de Denúncia Médica no CRM
Apesar de tratarmos de reincidência propriamente dita quando há uma nova denúncia após condenação transitada em julgado (sem novas...
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Quando a Sindicância no CRM vira Processo Ético-Profissional Médico?
Tão logo seja apresentada uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, é aberta uma sindicância; que nada mais é do que uma fase...
Ricardo Stival


Defesa Médica nos Conselhos Regionais de Medicina
Assim como qualquer defesa médica a ser realizada em âmbito fora do âmbito judicial, é preciso muito conhecimento técnico específico para...
Ricardo Stival


O Sigilo da Sindicância e Processo Ético-Profissional no CRM
Diferente do que ocorre na grande maioria dos processos judiciais envolvendo médicos no seu exercício profissional, nenhuma sindicância...
Ricardo Stival


A Importância da Sustentação Oral em Defesa Médica no CRM e Recurso ao CFM
Apesar de fundamentar uma defesa no CRM com todas as ferramentas jurídicas disponíveis em sindicância e processo ético-profissional,...
Ricardo Stival


Sindicância, Processo Ético e Julgamento no CREMESP
Assim como em qualquer lugar do Brasil, todo estado da federação possui um Conselho Regional de Medicina responsável em linhas gerais...
Ricardo Stival


Como são fundamentadas as decisões éticas no CRM
Seja para uma abertura de sindicância ou instauração de processo ético profissional, é muito importante que o médico denunciado saiba...
Ricardo Stival


Sindicância e Processo Ético decorrentes de Plantão Médico
Com o excesso de serviços médicos prestados para uma grande quantidade de pacientes em um único turno, muitas vezes somada a um excesso...
Ricardo Stival


Defesa Prévia no Conselho Regional de Medicina - CRM
Superada a fase de sindicância no CRM, após argumentos infundados, necessidade de provas mais robustas ou análise mais minuciosa da...
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Defesa Médica no CRM contra denúncia pelo Artigo 1º e 32 do Código de Ética Médica
Para muitos médicos, sobretudo aos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde – SUS, o risco de complicações com pacientes é muito...
Ricardo Stival


Prova Judicial em Processo Ético-Profissional Médico no CRM
Não são raras as vezes, que um paciente utiliza de uma denúncia objetivando um Processo Ético para referendar a acusação de erro médico...
Ricardo Stival


Defesa Prévia no CRM
Após o recebimento da denúncia e manifestação em sindicância, existem dois caminhos a serem adotados, ou o arquivamento da denúncia, ou a...
Ricardo Stival


Defesa para Processo Ético-Profissional Médico no CRM
No universo da medicina, onde a precisão científica e a compaixão humana se entrelaçam, existe uma dimensão frequentemente subestimada, mas de impacto avassalador na vida profissional de qualquer médico: o processo ético-profissional. Longe de ser uma mera formalidade burocrática, este é um labirinto complexo, regido por normas rigorosas e com consequências que podem alterar drasticamente a trajetória de uma carreira dedicada à saúde. A cada dia, milhares de médicos em todo o
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