Advogado na Defesa Médica
A Medicina convive com um paradoxo que poucos profissionais percebem até serem diretamente atingidos por ele. A prática assistencial exige decisões rápidas, comunicação constante e registro técnico compatível com a rotina, mas a responsabilização ética e jurídica é avaliada depois, com calma, por terceiros, com base em documentos, narrativas e coerência interna. Nesse deslocamento entre a prática clínica e a leitura institucional do caso nasce uma parte relevante do risco pro
Ricardo Stival


As Maiores Dificuldades para a Absolvição do Médico no CRM
A absolvição de um médico no âmbito do Conselho Regional de Medicina não depende apenas da existência de boa prática assistencial ou da convicção pessoal de que o atendimento foi correto. No processo ético-profissional, a análise se desenvolve dentro de uma lógica administrativa própria, regida pelo atual Código de Processo Ético-Profissional. Esse regime disciplina tanto a sindicância quanto o processo ético-profissional, e é justamente dentro dessa estrutura que muitas abso
Ricardo Stival


Denúncia no CRM e o Risco de Cassação do Registro Médico
A maioria dos médicos associa a cassação do CRM a um cenário extremo, quase improvável, restrito a casos escandalosos, condutas intencionalmente abusivas ou episódios que ganham repercussão pública. Esse raciocínio cria uma sensação de distância confortável. O profissional recebe uma notificação, lê a narrativa do fato, compara com a própria memória do atendimento e conclui, com certa tranquilidade, que aquilo não pode avançar, porque não houve intenção, porque a conduta foi
Ricardo Stival


A Punição do Médico no CRM quando há Óbito ou Dano Grave ao Paciente
Quando uma denúncia chega ao Conselho Regional de Medicina envolvendo óbito ou dano grave ao paciente, o primeiro erro cometido pelo médico é imaginar que o que está em discussão é apenas a correção técnica da sua conduta. Na prática, o processo ético deixa de ser conduzido dentro do padrão ordinário de apuração e passa a ser tratado internamente como procedimento sensível, com alto impacto institucional e quase sempre com potencial de repercussão externa. Isso não significa
Ricardo Stival


A Diferença entre ser Absolvido no Processo Ético e ter a Sindicância Arquivada
Para a maioria dos médicos, as expressões “minha sindicância foi arquivada” e “fui absolvido no processo ético” produzem exatamente a mesma sensação de alívio. Na prática, ambas são compreendidas como vitória. Ocorre que, dentro da forma real como o Conselho Regional de Medicina conduz seus procedimentos, esses dois desfechos ocupam posições completamente diferentes no percurso da apuração e expõem o médico a níveis muito distintos de desgaste, de risco e de repercussão futur
Ricardo Stival


O que muda na Defesa do Médico quando a Denúncia no CRM envolve Óbito
A instauração de sindicância no Conselho Regional de Medicina em casos que envolvem óbito altera de forma sensível a forma como o procedimento passa a ser conduzido e, sobretudo, a maneira como a atuação do médico será analisada desde o primeiro momento. Ainda que, do ponto de vista normativo, a sindicância continue sendo um procedimento preliminar, o contexto da morte do paciente confere ao caso um grau de sensibilidade institucional, social e jurídica significativamente mai
Ricardo Stival


Limites do Seguro Médico em Defesas no CRM
A contratação de seguro de responsabilidade profissional tornou-se, nos últimos anos, uma prática cada vez mais difundida entre médicos e passou a ser percebida como instrumento natural de proteção patrimonial e jurídica diante de conflitos, demandas judiciais e procedimentos instaurados no âmbito dos Conselhos de Medicina. Diante do recebimento de uma notificação de sindicância ou de processo ético-profissional, é igualmente comum que o médico, de forma quase automática, aci
Ricardo Stival


Como Funciona uma Sindicância por dentro do CRM
Para a maioria dos médicos, a sindicância instaurada no Conselho Regional de Medicina é percebida apenas como um procedimento preliminar, informal e, em certa medida, pouco relevante. A notificação costuma ser lida como um pedido de esclarecimento técnico, que deve ser respondido com boa-fé, objetividade e confiança de que, não havendo erro assistencial, o caso será naturalmente arquivado. Na prática da defesa médica, essa percepção raramente corresponde à realidade. A sindic
Ricardo Stival


Posso ser Punido no CRM mesmo sem Erro Médico Comprovado?
Uma das percepções mais comuns entre médicos é a de que a responsabilização ética somente ocorre quando há falha técnica comprovada no atendimento, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Essa compreensão, embora intuitiva, não corresponde à forma como o sistema ético-profissional funciona na prática. O processo ético instaurado no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina não se destina a apurar exclusivamente a correção técnica do ato médico. O seu objeto é mais am
Ricardo Stival


Julgamento de Sindicância no CRM
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) para responder a uma sindicância é uma situação que gera compreensível apreensão em qualquer profissional da Medicina. Este procedimento, embora de natureza investigativa e preliminar, representa o primeiro passo de uma apuração que pode, ou não, evoluir para um Processo Ético-Profissional (PEP). Compreender o seu funcionamento, as suas fases e os seus possíveis desfechos é fundamental para que o médico possa atua
Ricardo Stival


Defesas Médicas no CRM e Respostas elaboradas pelo ChatGPT, o perigo das manifestações feitas com IA
A inteligência artificial tornou-se uma ferramenta muito comum no cotidiano das pessoas, otimizando desde a organização de rotinas até a estruturação de ideias. Nesse cenário, muitas pessoas acabam utilizando a inteligência artificial como um conselheiro pessoal para soluções da sua vida pessoal. Nesse sentido, também é compreensível que muitos médicos, ao necessitarem de orientação jurídica, recorram a ferramentas como o ChatGPT para buscar um primeiro direcionamento, "pes
Ricardo Stival


No CRM, apenas Relatar os Fatos não é Apresentar Defesa
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina desperta, quase sempre, uma mistura de surpresa, indignação e uma profunda ansiedade, principalmente quando a formação médica e prática diária são pautadas pela ética, pela técnica e pela busca do melhor para o paciente. Por isso, o primeiro impulso, quase instintivo, é responder prontamente, explicando em detalhes o ocorrido, na certeza de que a sua boa-fé e a correção da sua conduta serão suficientes para encerrar o a
Ricardo Stival


Recebeu Notificação do CRM? Saiba o que Fazer
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode gerar ansiedade e incerteza em qualquer profissional médico. É natural que...
Ricardo Stival


Como são fundamentadas as Decisões de Sindicância e Processo Ético no CRM e CFM
As decisões proferidas pelos Conselhos Regionais de Medicina em processos ético-profissionais exercem impacto direto sobre a vida e a...
Ricardo Stival


Por que Médico acusado por Óbito raramente é Absolvido em Sindicância?
Infelizmente, essa é uma das situações mais delicadas a respeito de uma denúncia recebida por médico no CRM. Porém, é necessário...
Ricardo Stival


As denúncias mais difíceis para Absolvição do Médico no CRM
Existem inúmeras razões que levam um médico a ser denunciado no Conselho Regional de Medicina, todas elas, sejam por representação ou de...
Ricardo Stival


É possível prever a punição que o médico denunciado sofrerá no CRM?
Sim, principalmente quando há nítida infração ética cometida. No entanto, é necessário compreender a dimensão da irregularidade e os...
Ricardo Stival


Publicidade Médica e a Resolução CFM nº 2.336/23
Com a crescente evolução da Medicina como um todo, principalmente no tocante as inovações de parâmetros técnicos e tecnológicos, a antiga...
Ricardo Stival



