A Medicina convive com um paradoxo que poucos profissionais percebem até serem diretamente atingidos por ele. A prática assistencial exige decisões rápidas, comunicação constante e registro técnico compatível com a rotina, mas a responsabilização ética e jurídica é avaliada depois, com calma, por terceiros, com base em documentos, narrativas e coerência interna. Nesse deslocamento entre a prática clínica e a leitura institucional do caso nasce uma parte relevante do risco pro

A gratuidade de justiça existe para garantir acesso ao Judiciário a quem não pode arcar com custas e despesas processuais. O problema é que, na prática, muitos médicos passaram a enxergar a gratuidade como sinônimo de imunidade do paciente, como se qualquer ação ajuizada por alguém beneficiário do instituto fosse automaticamente “sem custo” e, portanto, sem consequência para quem acusa, exagera ou distorce. Esse raciocínio alimenta um tipo de mercado que cresceu muito nos últ

A maioria dos médicos associa a cassação do CRM a um cenário extremo, quase improvável, restrito a casos escandalosos, condutas intencionalmente abusivas ou episódios que ganham repercussão pública. Esse raciocínio cria uma sensação de distância confortável. O profissional recebe uma notificação, lê a narrativa do fato, compara com a própria memória do atendimento e conclui, com certa tranquilidade, que aquilo não pode avançar, porque não houve intenção, porque a conduta foi

Quando uma denúncia chega ao Conselho Regional de Medicina envolvendo óbito ou dano grave ao paciente, o primeiro erro cometido pelo médico é imaginar que o que está em discussão é apenas a correção técnica da sua conduta. Na prática, o processo ético deixa de ser conduzido dentro do padrão ordinário de apuração e passa a ser tratado internamente como procedimento sensível, com alto impacto institucional e quase sempre com potencial de repercussão externa. Isso não significa

Para a maioria dos médicos, as expressões “minha sindicância foi arquivada” e “fui absolvido no processo ético” produzem exatamente a mesma sensação de alívio. Na prática, ambas são compreendidas como vitória. Ocorre que, dentro da forma real como o Conselho Regional de Medicina conduz seus procedimentos, esses dois desfechos ocupam posições completamente diferentes no percurso da apuração e expõem o médico a níveis muito distintos de desgaste, de risco e de repercussão futur

Para a maioria dos médicos, a sindicância instaurada no Conselho Regional de Medicina é percebida apenas como um procedimento preliminar, informal e, em certa medida, pouco relevante. A notificação costuma ser lida como um pedido de esclarecimento técnico, que deve ser respondido com boa-fé, objetividade e confiança de que, não havendo erro assistencial, o caso será naturalmente arquivado. Na prática da defesa médica, essa percepção raramente corresponde à realidade. A sindic

Uma das percepções mais comuns entre médicos é a de que a responsabilização ética somente ocorre quando há falha técnica comprovada no atendimento, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Essa compreensão, embora intuitiva, não corresponde à forma como o sistema ético-profissional funciona na prática. O processo ético instaurado no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina não se destina a apurar exclusivamente a correção técnica do ato médico. O seu objeto é mais am

A judicialização da medicina deixou de ser um fenômeno excepcional e passou a integrar a rotina profissional de médicos que atuam tanto em consultórios quanto em clínicas e hospitais. O aumento expressivo de sindicâncias nos Conselhos Regionais de Medicina, de ações indenizatórias e de investigações criminais revela um cenário no qual a exposição jurídica do médico se ampliou de forma significativa, mesmo quando a atuação assistencial se deu dentro dos parâmetros técnicos. Ne

O primeiro contato do médico com o Conselho Regional de Medicina, na maioria dos casos, ocorre por meio de uma notificação para apresentação de esclarecimentos em sede de sindicância. A reação mais comum é tratar esse comunicado como um pedido meramente formal de informações, a ser respondido de maneira objetiva, técnica e direta, muitas vezes sem qualquer orientação jurídica, partindo da premissa de que, não havendo erro assistencial, não haveria risco relevante. Na prática

A atuação médica em contextos de emergência envolve decisões rápidas, alto grau de incerteza e, muitas vezes, limitações estruturais relevantes. Ainda assim, é justamente nesses cenários que se observa um crescimento expressivo de denúncias éticas, ações judiciais por alegado erro médico e até investigações criminais por suposta omissão de socorro. Na prática da defesa médica, é recorrente que profissionais tecnicamente preparados, que atuaram dentro das possibilidades concre

Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) para responder a uma sindicância é uma situação que gera compreensível apreensão em qualquer profissional da Medicina. Este procedimento, embora de natureza investigativa e preliminar, representa o primeiro passo de uma apuração que pode, ou não, evoluir para um Processo Ético-Profissional (PEP). Compreender o seu funcionamento, as suas fases e os seus possíveis desfechos é fundamental para que o médico possa atua

A inteligência artificial tornou-se uma ferramenta muito comum no cotidiano das pessoas, otimizando desde a organização de rotinas até a estruturação de ideias. Nesse cenário, muitas pessoas acabam utilizando a inteligência artificial como um conselheiro pessoal para soluções da sua vida pessoal.   Nesse sentido, também é compreensível que muitos médicos, ao necessitarem de orientação jurídica, recorram a ferramentas como o ChatGPT para buscar um primeiro direcionamento, "pes

Normalmente as audiências junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina, atualmente são realizados na...

Com a crescente evolução da Medicina como um todo, principalmente no tocante as inovações de parâmetros técnicos e tecnológicos, a antiga...