Ricardo Stival

Entenda o Processo Judicial Cível e Criminal de Erro Médico

Antes de mais nada, devemos compreender que um processo judicial de erro médico poderá ter início de duas formas conjuntas ou...

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Entenda o Processo Judicial Cível e Criminal de Erro Médico

Resposta e Manifestação escrita em Sindicância no CRM

Independente da origem da denúncia encaminhada ao Conselho Regional de Medicina onde o médico possui sua inscrição profissional, a...

Ricardo Stival

Resposta e Manifestação escrita em Sindicância no CRM

É Possível Anular uma Punição do CRM no Judiciário?

Para os médicos que realizam sozinhos as suas defesas no CRM, onde deixam de cumprir certos requisitos formais ou não se atentam...

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É Possível Anular uma Punição do CRM no Judiciário?

Processo Criminal Médico

Seja por acusação em seus vários graus envolvendo lesão corporal e homicídio, além dos crimes de omissão de socorro, assédio/abuso sexual...

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Manifestação por Escrito no CRM

Independente do motivo, tão logo o médico receba qualquer ofício do Conselho Regional de Medicina onde possua a sua inscrição...

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Advertência Abusiva na Residência Médica

Embora seja pouco divulgado e principalmente apurado devidamente pelos órgãos e entidades competentes, a quantidade de médicos que sofrem...

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Advertência Abusiva na Residência Médica

Vantagem das Audiências Online no CRM e CFM

Seja por celeridade processual dos atos jurídicos como facilidade sem deslocamento de cidade das partes para depoimento pessoal e oitivas...

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Vantagem das Audiências Online no CRM e CFM

Por que os Hospitais não atuam em favor dos Médicos?

Diferente do que muitos possam imaginar, aos olhos do hospital, o médico, sobretudo plantonista, é simplesmente um mero prestador de...

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Por que os Hospitais não atuam em favor dos Médicos?

Os 10 Maiores Erros em Defesa no CRM

1. Deixar para procurar advogado próximo ao último dia do prazo Seja para defesa em sindicância, defesa prévia em processo ético,...

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Defesa para Sindicância e Processo Ético no CRM

Para realizar uma defesa médica junto ao Conselho Regional de Medicina, são necessários alguns critérios básicos para a sua elaboração,...

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Defesa para Sindicância e Processo Ético no CRM

Acordo entre Médico e Paciente

Diante de problemas envolvendo serviços médicos contratados que geraram insatisfação, dano ou lesão ao paciente, sem dúvida alguma o...

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Morte de Paciente em Cirurgia ou Plantão Médico

Seja envolvendo qualquer cirurgia eletiva, atendimento de urgência ou emergência, bem como paciente internado em ambiente hospitalar,...

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Morte de Paciente em Cirurgia ou Plantão Médico

Desistência de Tratamento Estético

Após contratado o serviço da clínica ou consultório, seja por intermédio de serviço oriundo de médico, dentista, fisioterapeuta,...

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Defesa no CRM por Impedir que o Paciente Decida Livremente sobre seu Bem-Estar

Assim como a autonomia médica deve ser respeitada para diagnóstico, procedimentos e internações; sobretudo por empresas de saúde e...

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Defesa no CRM por Impedir que o Paciente Decida Livremente sobre seu Bem-Estar

Defesa no CRM por Desrespeitar Pacientes e Colegas Médicos – Art. 23

Embora seja evidente que todo ser humano deve ser tratado com civilidade, consideração, respeito e dignidade, havendo descumprimento de...

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Defesa no CRM por Desrespeitar Pacientes e Colegas Médicos – Art. 23

Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22

Embora obrigatório e responsabilize muitos profissionais médicos pela ausência de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado...

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Defesa no CRM por Deixar de Obter Consentimento do Paciente – Art. 22

Defesa no CRM por Deixar de Colaborar com Autoridades Sanitárias - Artigo 21

Apesar das autorizações, licenças e alvarás para exercer a atividade médica, muitas vezes o médico se depara com situações que muitas...

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Defesa no CRM por Deixar de Colaborar com Autoridades Sanitárias - Artigo 21

Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20

Ao deixar que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou demais influências interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção,...

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Defesa Médica no CRM por Permitir que Interesses Interfiram no Tratamento do Paciente - Art. 20

Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Ao deixar de assegurar os direitos dos médicos e condições adequadas para o desempenho da Medicina, quando o médico responsável está...

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Defesa no CRM de Médico em Cargo ou Função de Direção – Artigo 19 do Código de Ética Médica

Defesa no CRM – Desobedecer aos Acórdãos e Resoluções do CFM e CRM ou Desrespeitá-los – Artigo 18

Talvez um dos artigos mais complexos e difíceis para apresentar defesa perante o Conselho Regional de Medicina e Recurso ao Conselho...

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Defesa no CRM – Desobedecer aos Acórdãos e Resoluções do CFM e CRM ou Desrespeitá-los – Artigo 18

Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17

Sem dúvida um dos artigos mais amplos para interpretações a respeito de possíveis infrações médicas a serem cometidas e frequentes por...

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Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17

Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16

Excetuando os casos em que haja investigação criminal ou do próprio Conselho Regional de Medicina, além de denúncia oriunda de colegas...

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Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Embora pareça uma previsão restrita quanto ao cumprimento ético, o artigo 15 do Código de Ética Médica dispõe de forma ampla quanto a...

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Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética

Um dos artigos mais comuns utilizados em relatórios circunstanciados de uma sindicância na instauração de processo ético-profissional sem...

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Defesa no CRM por Praticar ou Indicar Atos Médicos Desnecessários – Art. 14 do Código de Ética

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Ricardo Stival - Advogado Especialista em Direito Médico | Erro Médico e Defesa Ética no CRM - Conselho Regional de Medicina

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Defesa no CRM por deixar de Cumprir as Normas do CFM e CRM, Intimações ou Notificações – Artigo 17

Defesa no CRM – Intervir sobre o Genoma Humano com Vista à sua Modificação – Art. 16

Defesa no CRM - Transplante de Órgãos, Fecundação, Abortamento e Terapia Genética – Art. 15

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Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil