Médico que atua para o SUS realmente não pode ser processado?
Muitos médicos têm dúvidas se um atendimento prestado via Sistema Único de Saúde - SUS pode ou não sofrer um processo indenizatório...
Ricardo Stival
Os Necessários Cuidados Jurídicos para Médicos e Pacientes
A fim de contribuir para uma excelente relação entre médicos e pacientes, e sobretudo, independente de qual ponto de vista é observado...
Ricardo Stival
Como Médico e Paciente podem resolver um Caso de Erro Médico
Logo após qualquer problema que o paciente possa imaginar ter sofrido por um atendimento ou procedimento médico, alegando um possível...
Ricardo Stival
A complexidade de um Processo de Direito Médico
Quando tratamos da ciência do Direito, sobretudo envolvendo a Medicina, temos em mãos uma responsabilidade muito grande, já que cuidamos...
Ricardo Stival
Acordo entre Médico e Paciente em Ação Judicial de Erro Médico
Tanto para médico como paciente, participar de um processo judicial envolvendo um suposto erro médico é uma das piores experiências a...
Ricardo Stival
A necessidade de Perícia em Processo Judicial com eventual Erro Médico
É muito comum, independente da área de atuação médica, pacientes buscarem o Poder Judiciário alegando terem sofrido algum tipo de erro...
Ricardo Stival
Quanto tempo demora um Processo Judicial de Erro Médico?
Assim como em toda ação judicial, o Código de Processo Civil (CPC) estabelece todas as etapas processuais, sendo assim, de acordo com a...
Ricardo Stival
Ações Judiciais indevidas de Erro Médico contra Hospitais
É muito comum em processos judiciais movidos por pacientes, a abertura de uma ação judicial em face de médicos e hospitais em razão de um...
Ricardo Stival
Saiba como o médico pode evitar um Processo Judicial e Denúncia no CRM
Com o aumento significativo de reclamações contra os médicos, os profissionais da saúde devem se preocupar não apenas com a sua atividade...
Ricardo Stival
Como funciona um Processo Judicial de Erro Médico?
Tanto para médicos e dentistas como principalmente o paciente, enfrentar um processo judicial de erro médico é algo que nunca está nos...
Ricardo Stival
Quais documentos são necessários em um processo de Erro Médico?
Tanto para pacientes como médicos e dentistas, é fundamental em um processo judicial de erro médico, utilizar provas principalmente pelo...
Ricardo Stival
Causas Excludentes de Responsabilidade Médica e Odontológica
Todo profissional da saúde no exercício de suas funções, deve possuir todos os cuidados, técnicas e métodos eficazes a serem adotados com...
Ricardo Stival
A Litigância de Má-fé em ações judiciais contra médicos e dentistas
A boa-fé é um dos princípios basilares do Direito, devendo nortear todas as condutas humanas. Entretanto, em muitos casos envolvendo...
Ricardo Stival
A importância de buscar a verdade quanto ao pedido de justiça gratuita em ações judiciais movidas por pacientes
De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para...
Ricardo Stival
Obrigações de Meio e de Resultado no Direito Médico
Quando falamos de procedimentos médicos ou odontológicos no campo do Direito Médico, faz-se necessário entender antes de mais nada a...
Ricardo Stival
O Ônus Dinâmico da Prova no Novo Código de Processo Civil e o Direito Médico
De acordo com o que já tínhamos conhecimento em relação ao ônus da prova nas relações de consumo presente no Código de Defesa do...
Ricardo Stival
Ação de reparação de danos morais de médicos e dentistas contra pacientes
Muitas vezes nos deparamos com ações judiciais irresponsáveis que colocam em risco o prestígio de um médico, dentista, enfermeiro ou...
Ricardo Stival
A banalização de ações judiciais envolvendo médicos e hospitais
Segundo estudos, o aumento de processos judiciais contra profissionais da saúde superou a margem dos 1.600% nos últimos 10 anos. Números...
Ricardo Stival
