A gratuidade de justiça existe para garantir acesso ao Judiciário a quem não pode arcar com custas e despesas processuais. O problema é que, na prática, muitos médicos passaram a enxergar a gratuidade como sinônimo de imunidade do paciente, como se qualquer ação ajuizada por alguém beneficiário do instituto fosse automaticamente “sem custo” e, portanto, sem consequência para quem acusa, exagera ou distorce. Esse raciocínio alimenta um tipo de mercado que cresceu muito nos últ

Muitos médicos têm dúvidas se um atendimento prestado via Sistema Único de Saúde - SUS pode ou não sofrer um processo indenizatório...

A fim de contribuir para uma excelente relação entre médicos e pacientes, e sobretudo, independente de qual ponto de vista é observado...

Logo após qualquer problema que o paciente possa imaginar ter sofrido por um atendimento ou procedimento médico, alegando um possível...

Quando tratamos da ciência do Direito, sobretudo envolvendo a Medicina, temos em mãos uma responsabilidade muito grande, já que cuidamos...

Tanto para médico como paciente, participar de um processo judicial envolvendo um suposto erro médico é uma das piores experiências a...

É muito comum, independente da área de atuação médica, pacientes buscarem o Poder Judiciário alegando terem sofrido algum tipo de erro...

Assim como em toda ação judicial, o Código de Processo Civil (CPC) estabelece todas as etapas processuais, sendo assim, de acordo com a...

É muito comum em processos judiciais movidos por pacientes, a abertura de uma ação judicial em face de médicos e hospitais em razão de um...

Com o aumento significativo de reclamações contra os médicos, os profissionais da saúde devem se preocupar não apenas com a sua atividade...

Tanto para médicos e dentistas como principalmente o paciente, enfrentar um processo judicial de erro médico é algo que nunca está nos...

Tanto para pacientes como médicos e dentistas, é fundamental em um processo judicial de erro médico, utilizar provas principalmente pelo...

Todo profissional da saúde no exercício de suas funções, deve possuir todos os cuidados, técnicas e métodos eficazes a serem adotados com...

A boa-fé é um dos princípios basilares do Direito, devendo nortear todas as condutas humanas. Entretanto, em muitos casos envolvendo...

De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para...

Quando falamos de procedimentos médicos ou odontológicos no campo do Direito Médico, faz-se necessário entender antes de mais nada a...

De acordo com o que já tínhamos conhecimento em relação ao ônus da prova nas relações de consumo presente no Código de Defesa do...

Muitas vezes nos deparamos com ações judiciais irresponsáveis que colocam em risco o prestígio de um médico, dentista, enfermeiro ou...

Segundo estudos, o aumento de processos judiciais contra profissionais da saúde superou a margem dos 1.600% nos últimos 10 anos. Números...