• Ricardo Stival

Defesa Médica por Complicação de Paciente após Alta Médica

Apesar de todos os esforços profissionais, somados com qualidade técnica e dedicação no exercício da Medicina, infelizmente existem circunstâncias que são alheias a vontade de quaisquer médicos em atendimento hospitalar.



Isso porquê, como sabemos, existem imprevisibilidades na área da saúde de acordo com cada paciente e seu estado clínico específico, mesmo apesar de todo o conhecimento técnico e controle da saúde do paciente por parte do médico assistente e enfermagem.


No entanto, também existem situações que algumas complicações são totalmente previsíveis mas difíceis de serem evidenciadas; algumas delas por exemplo, onde as instituições hospitalares transferem injustamente suas responsabilidades aos médicos, sobretudo envolvendo a precariedade de equipamentos e instalações hospitalares, aliado principalmente com a alta demanda de atendimentos, o que torna alguns agravamentos a saúde do paciente mais latentes, gerando sérias consequências muitas vezes irreversíveis, como a alta médica indevida.


Dessa forma, infelizmente os médicos com excesso de responsabilidades alheias a sua função, são prejudicados por elementos básicos em ambiente hospitalar, como a realização e conferência de resultados de exames, sejam de imagem ou laboratoriais, que muitas vezes por mera desorganização ou falta de comunicação interna em qualquer setor hospitalar, gera prejuízos tanto a saúde do paciente como principalmente o exercício profissional médico.


Não é raro em troca de plantões, por exemplo, ocorrerem falhas em ambiente hospitalar, como o caso de pacientes aguardarem seus resultados de exame, sendo que muitas vezes sequer foi realizado - agravando o estado de saúde, já que se houver a realização de exame mas demora na sua conferência, as informações documentais não são mais compatíveis com a avaliação clínica que deixará de ser realizada muitas vezes em razão da alta demanda de pacientes, ou também, dados inconsistentes em prontuário ou exames que muitas vezes fazem o médico responsável optar pela alta médica indevida.


Por óbvio dentro de uma defesa médica, existem inúmeros elementos que devem ser utilizados em uma sindicância, processo ético ou ação judicial, porém, é fundamental que além de todo o atendimento hospitalar realizado, o médico possa utilizar ao seu favor as suas anotações em prontuário, bem como outros registros de seus colegas de profissão na área da saúde, isso porquê, não basta demonstrar boa-fé e capacidade técnica, mas é fundamental apresentar todos os elementos fáticos e jurídicos para que haja o afastamento de sua responsabilidade profissional.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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