Defesa de Médico Plantonista

08.11.2019

Apesar dos esforços para exercer a medicina em sua atividade médica, a sobrecarga de horas trabalhadas gera desgastes físicos e emocionais de maneira muito intensa ao profissional da saúde.

 

 

Além disso, são inúmeras as dificuldades encontradas do médico plantonista, principalmente em razão da falta de estrutura hospitalar, o que gera complicações enormes para exercer a sua profissão.

 

Por óbvio os problemas não são apenas esses elencados acima, pois há também problemas com colegas médicos envolvendo escalas, faltas, atrasos, além da instituição hospitalar não resguardar em muitos casos o médico plantonista em situações de risco, além é óbvio, da falta de pagamentos, o que acontece na maioria dos hospitais pelo Brasil, com raras exceções, principalmente envolvendo grandes centros onde há certo respeito aos honorário médicos.

 

Sendo assim, as dificuldades encontradas pelo médico plantonista são enormes, em linhas gerais, sem adentrar em problemas específicos enfrentados diariamente, a luta por uma profissão digna vai além do exercício da medicina, mas conflito em detrimento com as próprias ferramentas e local de trabalho, além dos próprios colegas médicos, que insistem em desagregar a profissão médica, e que muitas vezes geram conflitos desnecessários, ou em casos mais sensíveis, acarretando em denúncias, sindicâncias, processos éticos, judiciais ou administrativos.

 

Para essas situações de conflito, mesmo que haja respeito a legislação pertinente ao caso individualizado enfrentado e aos profissionais envolvidos, é muito importante que os documentos que instruam tais situações tenham valor probatório efetivo, o que vai muito além do prontuário médico, uma vez que nem todos os fatos ocorridos que possam desabonar a acusação do profissional envolvido, são necessariamente documentos utilizados na atividade rotineira da prática hospitalar.

 

Dessa forma, é muito importante que além do cumprimento legal da atividade por todos os elementos que estão ao alcance do médico, o mesmo possa por precaução constituir provas na sua atividade de forma direta e indireta, para que possam lhe beneficiar ou simplesmente isentar de responsabilidades futuras, sejam elas de caráter civil, ética, criminal ou simplesmente administrativa, principalmente aos médicos plantonistas que não possuem qualquer vínculo direto com a instituição hospitalar, portanto, possuem muitos ônus pelo cargo exercido, já que em eventuais problemas enfrentados no seu exercício profissional e função de médico plantonista, estará por conta, ou em raríssimas exceções, amparado por colegas médicos e coordenação, no entanto, sem qualquer envolvimento maior do que simplesmente participar de um singelo rol de testemunhas, já que contratualmente as responsabilidades são distintas, seja o médico plantonista com colegas, bem como a instituição hospitalar.

Please reload

Please reload

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico