Riscos Jurídicos na Gestão de Clínicas Médicas e a Responsabilização Pessoal do Médico
A judicialização da medicina deixou de ser um fenômeno excepcional e passou a integrar a rotina profissional de médicos que atuam tanto em consultórios quanto em clínicas e hospitais. O aumento expressivo de sindicâncias nos Conselhos Regionais de Medicina, de ações indenizatórias e de investigações criminais revela um cenário no qual a exposição jurídica do médico se ampliou de forma significativa, mesmo quando a atuação assistencial se deu dentro dos parâmetros técnicos. Ne
Ricardo Stival


Responsabilidade Médica em Emergências: Protocolos Defensivos e os Limites Jurídicos da Atuação em Situações Críticas
A atuação médica em contextos de emergência envolve decisões rápidas, alto grau de incerteza e, muitas vezes, limitações estruturais relevantes. Ainda assim, é justamente nesses cenários que se observa um crescimento expressivo de denúncias éticas, ações judiciais por alegado erro médico e até investigações criminais por suposta omissão de socorro. Na prática da defesa médica, é recorrente que profissionais tecnicamente preparados, que atuaram dentro das possibilidades concre
Ricardo Stival



