A gratuidade de justiça existe para garantir acesso ao Judiciário a quem não pode arcar com custas e despesas processuais. O problema é que, na prática, muitos médicos passaram a enxergar a gratuidade como sinônimo de imunidade do paciente, como se qualquer ação ajuizada por alguém beneficiário do instituto fosse automaticamente “sem custo” e, portanto, sem consequência para quem acusa, exagera ou distorce. Esse raciocínio alimenta um tipo de mercado que cresceu muito nos últ

A boa-fé é um dos princípios basilares do Direito, devendo nortear todas as condutas humanas. Entretanto, em muitos casos envolvendo...

Muitas vezes nos deparamos com ações judiciais irresponsáveis que colocam em risco o prestígio de um médico, dentista, enfermeiro ou...