A absolvição de um médico no âmbito do Conselho Regional de Medicina não depende apenas da existência de boa prática assistencial ou da convicção pessoal de que o atendimento foi correto. No processo ético-profissional, a análise se desenvolve dentro de uma lógica administrativa própria, regida pelo atual Código de Processo Ético-Profissional. Esse regime disciplina tanto a sindicância quanto o processo ético-profissional, e é justamente dentro dessa estrutura que muitas abso

A atuação médica em contextos de emergência envolve decisões rápidas, alto grau de incerteza e, muitas vezes, limitações estruturais relevantes. Ainda assim, é justamente nesses cenários que se observa um crescimento expressivo de denúncias éticas, ações judiciais por alegado erro médico e até investigações criminais por suposta omissão de socorro. Na prática da defesa médica, é recorrente que profissionais tecnicamente preparados, que atuaram dentro das possibilidades concre