Ao receber a citação formal do Conselho Regional de Odontologia (CRO) informando a instauração de uma sindicância, o dentista deve encarar a situação com máxima atenção e cautela. Embora ainda não se trate de um processo ético-profissional, essa fase é decisiva para evitar o avanço do caso e, sobretudo, para proteger a reputação e o registro do profissional.

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A sindicância é uma etapa investigativa preliminar, que tem como objetivo apurar a veracidade dos fatos narrados na denúncia e verificar se há elementos mínimos que justifiquem a instauração de um processo ético-disciplinar. É nesse momento que o profissional tem a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos e, se for o caso, obter o arquivamento do procedimento.

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A Importância da Primeira Manifestação do Dentista

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Ao ser citado na sindicância, o dentista deverá apresentar um breve relato formal, acompanhado dos documentos que comprovem a regularidade de sua conduta profissional. Essa manifestação deve ser feita com responsabilidade, prudência e embasamento técnico, pois:

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• É a única chance de convencer os conselheiros do CRO de que não houve infração ética;

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• Evita a abertura de um Processo Ético-Profissional, que pode culminar em penalidades severas;

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• Serve como registro da versão do profissional nos autos, a qual poderá ser utilizada em eventuais fases posteriores.

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A ausência de manifestação, ou a apresentação de resposta genérica ou mal elaborada, pode levar ao prosseguimento automático da denúncia para a fase de julgamento ético, onde as consequências se tornam mais graves.

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Do Arquivamento à Abertura do Processo Ético

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Após a apresentação da manifestação do dentista, os conselheiros designados para a sindicância irão analisar os documentos e os argumentos apresentados. A partir dessa análise, poderão decidir por:

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• Arquivamento da sindicância, se entenderem que não há infração ética a ser apurada;

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• Abertura de Processo Ético-Profissional, caso identifiquem indícios de violação ao Código de Ética Odontológica.

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Uma vez iniciado o processo ético, o dentista poderá ser advertido, censurado, suspenso ou até ter seu registro cassado, a depender da gravidade atribuída ao caso.

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A Atuação na Defesa de Dentistas em Sindicâncias

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A defesa técnica desde a sindicância é o melhor caminho para preservar a reputação e a estabilidade profissional do cirurgião-dentista. Atuamos com foco na:

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• Análise detalhada da denúncia recebida;

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• Elaboração de manifestação estratégica com base em documentos clínicos, prontuários, termos de consentimento, fotografias, exames e relatos complementares;

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• Orientação completa sobre os riscos da sindicância e as condutas defensivas recomendadas;

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• Acompanhamento do trâmite da sindicância até o julgamento do pedido de arquivamento.

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A sindicância não é apenas uma etapa preliminar. É, muitas vezes, a última oportunidade de evitar um processo ético e preservar o nome, o registro e a carreira do dentista. A atuação preventiva, técnica e estratégica faz toda a diferença.