DEFESA EM DENÚNCIA DE DENTISTA NO CRO

A atuação odontológica, por mais cuidadosa e ética que seja, está sempre sujeita a interpretações diversas por parte dos pacientes — especialmente diante de insatisfações com resultados, expectativas frustradas ou complicações clínicas. Em situações assim, pode ocorrer a formalização de uma denúncia junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO), alegando suposta infração ao Código de Ética Odontológica.

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É importante destacar que, para ter validade, toda denúncia no CRO deve ser identificada, assinada e acompanhada de elementos que indiquem o suposto fato infracional. Denúncias anônimas não são admitidas pelo sistema ético-disciplinar odontológico.

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Abertura de Sindicância: Primeira Etapa do Procedimento Ético

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Ao receber uma denúncia regular, o CRO instaura uma sindicância, que é uma fase preliminar e investigativa, com o objetivo de verificar se há elementos mínimos para justificar o prosseguimento do caso.

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Nesta etapa, o dentista é formalmente citado para apresentar manifestação escrita, na qual poderá esclarecer os fatos, apresentar provas, documentos e justificativas. A defesa nesta fase é de extrema importância, pois:

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• Pode evitar a abertura de um processo ético-profissional (PEP), caso os conselheiros entendam que não há infração;

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• Permite ao profissional organizar estrategicamente sua defesa desde o início, preservando sua imagem e reputação;

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• Reduz o risco de penalidades mais severas, que podem surgir se o caso for levado adiante sem a devida resposta técnica.

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Possíveis Desdobramentos

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Após a análise da manifestação do cirurgião-dentista e dos demais elementos constantes nos autos, os conselheiros do CRO podem deliberar por:

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• Arquivamento da denúncia, quando se entender que não houve infração ética ou que faltam elementos mínimos para continuidade;

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• Abertura de Processo Ético-Profissional (PEP), caso existam indícios de que o dentista infringiu normas do Código de Ética Odontológica;

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• Convocação para esclarecimentos adicionais, se os conselheiros julgarem necessário antes de deliberar.

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A Importância de uma Defesa Técnica e Especializada

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Muitos profissionais subestimam a fase da sindicância, respondendo de forma genérica ou sem auxílio jurídico, o que pode comprometer significativamente sua posição nos autos. Uma defesa bem elaborada, com fundamentos legais e embasamento técnico-odontológico, pode ser decisiva para:

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• Demonstrar que não houve má conduta ou infração ética;

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• Explicar intercorrências clínicas dentro dos padrões aceitáveis da prática profissional;

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• Apresentar documentos, prontuário, termos de consentimento e registros que comprovem a regularidade do atendimento;

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• Impedir a progressão desnecessária do caso para um processo ético completo.

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A Defesa Odontológica

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A atuação é feita com foco exclusivo na proteção de dentistas perante o CRO, oferecendo:

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• Consultoria preventiva para orientar sobre riscos éticos e documentação defensiva;

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• Elaboração estratégica da resposta à sindicância, com análise técnica e jurídica;

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• Acompanhamento integral do processo, caso a denúncia evolua para fase ética;

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• Atuação sigilosa, técnica e personalizada, com foco na preservação da reputação e da atividade profissional do dentista.