DEFESA MÉDICA E DEFESA MÉDICA HOSPITALAR
Seja em processos éticos ou judiciais, é muito importante o acompanhamento profissional de um advogado para garantir que o devido processo legal seja respeitado, bem como todos os pontos necessários de defesa sejam realizados, tanto de acordo com o direito material como processual, além de princípios fundamentais e resoluções, principalmente se tratando de Sindicância no CRM, Processo Ético-Profissional no CRM, além de Recurso ao CFM em Brasília.
Com a defesa médica sendo realizada em cumprimento a todos os preceitos legais, o profissional da saúde terá com maior efetividade a garantia de um processo com mais ênfase nos principais pontos jurídicos para buscar o afastamento de sua responsabilidade frente a qualquer ilícito, seja responsabilidade civil ou ética.
Para isso, se faz fundamental o entendimento do caso com todos os elementos fáticos e probatórios que envolvem o médico denunciado ou processado, seja por pacientes ou demais interessados em demandas contra o profissional da saúde, tanto na esfera judicial ou administrativa.
Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico, Sindicâncias e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Advogado Sócio da Advocacia Stival www.advocaciastival.com.br
Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Criador do site "Advocacia Tributária Empresarial" - www.ricardostival.com.br; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.
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