Para o profissional da odontologia, enfrentar um Processo Ético-Profissional junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO) é, sem dúvida, uma situação delicada, que gera insegurança, desgaste emocional e receio quanto aos impactos em sua reputação perante pacientes, colegas e instituições.

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Mesmo que a denúncia seja injusta ou infundada, o trâmite administrativo deve ser conduzido com extrema seriedade e preparo técnico, pois as consequências podem ser significativas — tanto do ponto de vista jurídico quanto reputacional.

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Consequências de um Processo Ético no CRO

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O Código de Ética Odontológica prevê penalidades que vão desde uma advertência confidencial por escrito até a cassação do registro profissional, a depender da gravidade da conduta imputada e da interpretação dos conselheiros sobre os fatos apresentados.

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Entre as penalidades possíveis, destacam-se:

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• Advertência confidencial por escrito;

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• Censura confidencial ou pública;

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• Suspensão temporária do exercício profissional;

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• Cassação do registro profissional, com perda do direito de exercer a odontologia.

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Além das penalidades formais, há também consequências indiretas que podem comprometer profundamente a carreira do dentista:

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• Abalo à reputação profissional;

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• Desconfiança de pacientes, parceiros ou convênios;

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• Exposição pública ou digital da denúncia e do processo, mesmo que indevida;

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• Dificuldade para assumir cargos, concursos ou integrar sociedades profissionais.

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A Importância de uma Defesa Especializada

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Por se tratar de um processo com caráter técnico e ético, o julgamento da conduta do dentista envolve não apenas análise jurídica, mas também avaliação de documentos clínicos, condutas técnicas, protocolos e deveres ético-legais. Assim, a defesa deve ser conduzida por profissional com conhecimento específico em Direito Odontológico e prática forense administrativa.

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A atuação é focada em:

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• Análise minuciosa da denúncia e das provas apresentadas;

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• Elaboração de defesa escrita clara, técnica e estratégica;

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• Acompanhamento em oitivas, sustentações e audiências;

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• Apresentação de provas documentais, prontuário, termos de consentimento e eventuais perícias particulares;

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• Formulação de recursos administrativos ao próprio CRO e, se necessário, ao CFO;

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• Pedido de nulidade processual, quando houver vícios de forma, falta de contraditório ou parcialidade na condução do processo.

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Postura Processual

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Mesmo que a infração não se confirme, o simples fato de responder a um processo ético já representa um risco para o dentista, que deve adotar uma postura proativa desde o início. Isso significa:

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• Não minimizar a gravidade do procedimento;

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• Evitar respostas genéricas, intempestivas ou sem embasamento técnico;

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• Buscar assessoria jurídica especializada desde a fase da sindicância, e não apenas após uma eventual punição;

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• Apresentar, com apoio jurídico, a real complexidade clínica do caso, demonstrando que agiu com zelo, ética e responsabilidade.

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O Processo Ético-Profissional não deve ser enfrentado com improviso. É uma etapa crítica que exige preparo, técnica e proteção reputacional. O dentista precisa ser ouvido, defendido e respaldado com a seriedade que a sua carreira merece.