Muitos profissionais da medicina enfrentam dúvidas recorrentes sobre documentos legais, contratos, condutas éticas e responsabilidades perante pacientes e instituições, especialmente diante das exigências do Código de Ética Médica e da atuação dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

​

Essas dúvidas não se limitam a momentos de crise como em sindicâncias ou processos judiciais, mas também surgem em situações preventivas e cotidianas, como:

​

• A redação ou revisão de termos de consentimento e contratos com pacientes;

​

• A forma correta de preencher prontuários e receitas;

​

• A legalidade de uma publicação nas redes sociais ou divulgação de resultados clínicos;

​

• A conduta médica diante de uma reclamação informal, notificação extrajudicial ou ofício do Ministério Público.

​

Segurança Jurídica na Prática Médica

​

A consultoria jurídica para médicos tem como finalidade oferecer esclarecimentos técnicos, orientações preventivas e respaldo estratégico diante de qualquer situação que envolva risco ético, administrativo, cível ou criminal.

​

Trata-se de um serviço personalizado, sigiloso e alinhado com a realidade da prática médica, garantindo ao profissional:

​

• Tomadas de decisão seguras e juridicamente embasadas;

​

• Evitação de riscos futuros e prevenção de responsabilizações desnecessárias;

​

• Atuação compatível com os princípios éticos e legais da profissão;

​

• Apoio na resposta adequada a pacientes, colegas, instituições de saúde ou órgãos públicos.

​

Quando Procurar a Consultoria Jurídica?

​

A consultoria é indicada em diversas situações, entre elas:

​

• Antes de realizar procedimentos com maior grau de risco ou complexidade;

​

• Quando houver dúvidas sobre como agir em situações delicadas com pacientes;

​

• Diante de reclamações, notificações, intimações ou ofícios;

​

• Na necessidade de proteção documental por meio de contratos, termos, declarações e orientações formais;

​

• Em momentos de conflito com instituições de saúde, colegas ou convênios;

​

• Quando houver temor de sindicância, denúncia ética ou ação judicial iminente.

​

Atuação Técnica e Estratégica

​

Nossa consultoria não se resume a pareceres genéricos. Atuamos com análise de documentos reais, respostas personalizadas, redação técnica de peças e condução estratégica de eventuais conflitos, sempre com base na legislação vigente, resoluções do CFM, normas da ANS, LGPD e Código de Defesa do Consumidor.

​

Nosso compromisso é proteger o exercício da medicina com seriedade, técnica e absoluto respeito pela carreira e reputação do profissional.