É notório que, a cada dia, os pacientes têm se tornado mais conscientes de seus direitos e mais dispostos a recorrer ao Judiciário e aos Conselhos Profissionais diante de qualquer insatisfação.

 

Embora esse avanço seja positivo sob a ótica da cidadania, muitas vezes essa busca por direitos acaba extrapolando os limites legais, resultando em abusos, distorções ou interpretações equivocadas sobre a atuação profissional do dentista.

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Nesse cenário, a consultoria jurídica especializada para dentistas surge como ferramenta essencial de prevenção, orientação e proteção técnica, auxiliando o profissional não apenas em momentos de crise, mas principalmente na construção de uma prática segura, ética e juridicamente blindada.

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Objetivo da Consultoria Jurídica em Odontologia

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Nosso objetivo é oferecer orientações claras, estratégias jurídicas e respaldo técnico ao cirurgião-dentista, seja em:

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• Situações de conflito com pacientes, incluindo reclamações, exposições indevidas ou alegações de erro;

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• Casos de intercorrências clínicas, nas quais é necessário agir com cautela e documentação adequada;

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• Dúvidas sobre documentação, consentimento e prontuário, com foco na validade jurídica;

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• Prevenção de processos éticos, administrativos e judiciais, a partir de orientações e práticas defensivas;

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• Casos de abuso de direito por parte do paciente, como ameaças infundadas, exigências desproporcionais, negativa de pagamento após procedimento realizado, entre outros.

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Quando Procurar Consultoria Jurídica?

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A atuação jurídica preventiva é a forma mais eficaz de evitar consequências sérias para a carreira profissional. É altamente recomendável contar com consultoria jurídica quando houver:

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• Planejamento de procedimentos com maior complexidade ou risco estético/funcional;

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• Situações de insatisfação explícita do paciente, mesmo que ainda não haja denúncia;

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• Necessidade de elaborar ou revisar termos de consentimento, contratos e políticas de atendimento;

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• Questionamentos por planos de saúde, convênios ou entidades de classe;

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• Suspeita de que a relação com o paciente pode evoluir para conflito ético ou judicial.

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Segurança e Prevenção

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Por meio da consultoria jurídica, o dentista passa a atuar com maior segurança, clareza de conduta e respaldo legal, reduzindo significativamente os riscos de:

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• Processos ético-disciplinares perante o CRO;

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• Ações judiciais com pedidos de indenização;

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• Reclamações infundadas junto ao PROCON, Ministério Público ou plataformas públicas;

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• Exposição da imagem profissional em redes sociais ou mídia.

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A atuação vai além de fornecer informações jurídicas, mas também fortalece o exercício ético da odontologia, protege a imagem do profissional e constrói uma prática clínica mais segura e sustentável.