• Ricardo Stival

Suicídio na Residência Médica

Apesar de parecer exagerado ou sensacionalista, devemos tratar da sobrecarga de horas semanais na residência médica e assédio moral com muita cautela e seriedade, pois infelizmente esse tem sido o desfecho de muitos profissionais em início de carreira – sem por óbvio deixar de lamentar os demais médicos que atuam com enorme pressão e abalo psicológico em sua atividade mesmo com certa experiência profissional.



Sem adentrar especificamente em algumas especialidades ou plantões na qual ocorrem enorme abuso de coordenação e preceptoria com jovens médicos – na sua grande maioria, da mesma forma que ocorre também entre colegas, sobretudo de “R+” com residentes de menor hierarquia por tempo de residência médica, é um fato que assombra ainda mais as residências médicas no Brasil, de modo que o exagero leva ao abandono da residência médica e também levam a situações mais críticas, como o acúmulo de ansiedade, desenvolvimento de crise do pânico, agressividade, além de situações piores como uso de medicamentos em excesso que levam alguns médicos a dependência química, ocorrendo até mesmo o infeliz cenário de morte e lamentavelmente o suicídio.


Por isso, cabe a colegas médicos em início de carreira, coordenação em conjunto com COREME, quando há na residência médica e sociedades de especialidade, que possam atuar em benefício do cumprimento legal das normas estabelecidas por lei federal da Comissão Nacional de Residência Médica, que estabelecem limites a serem obedecidos, principalmente de horas semanais – com também limites diários, em respeito a saúde física e mental de todos os envolvidos.


Da mesma forma, a fim de evitar abusos, que possam haver mais reuniões que de fato tenham seus fins atendidos, uma vez que apesar de comum na residência médica, assédio moral é prática a ser combatida em qualquer local de estudo ou trabalho, de modo que é corriqueiro de forma a penalizar muitos residentes de forma desproporcional e injusta, pela aplicação de advertências, suspensões e ameaças ao desligamento do programa de residência médica.


Para coibir tais ocorrências nitidamente danosas a todos os envolvidos, leia-se residente médico e seus familiares que também são afetados direta e indiretamente, o caminho sempre é o diálogo e compreensão com os responsáveis legais pela coordenação da residência médica na instituição onde há violações legais.


No entanto, muitas vezes por medo de retaliação interna pela direção da própria instituição hospitalar ou COREME – onde os mesmos membros que perseguem, acusam, julgam e penalizam o médico residente, há desistência na tentativa de solucionar harmoniosamente qualquer sofrimento, até porque muita vezes o abuso é entendido como "cultural" e ignorado.


Porém, é preciso evidenciar que há sempre caminhos embora alternativos ao que se espera em ambiente médico, para que os responsáveis respondam por seus atos, sobretudo envolvendo o Conselho Regional de Medicina e também soluções a serem tomadas frente ao Poder Judiciário, o primeiro que certamente irá afetar a carreira profissional por nítido descumprimento ao Código de Ética Médica e o segundo por possibilidade da condenação indenizatória por danos morais frente ao assédio moral.


No entanto, por uma infelicidade de muitos, a pressão psicológica sofrida é tão grande que lamentavelmente; como tem ocorrido com frequência, além da desistência da residência médica que por si só já é uma tragédia na vida profissional, acarretam em problemas que ultrapassam quaisquer limites, prejudicando de forma definitiva a vida do residente médico, que levam a elevados graus de prejuízos psicológicos acarretando principalmente em suicídio, tema delicado mas extremamente importante a ser tratado, de forma a coibir tais abusos tão frequentes em residência médica pelo país.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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