• Ricardo Stival

Quando a Sindicância no CRM vira Processo Ético-Profissional Médico?

Tão logo seja apresentada uma denúncia no Conselho Regional de Medicina, é aberta uma sindicância; que nada mais é do que uma fase instrutória para esclarecimentos e também preparatória antes de ser instaurado um processo ético-profissional.



Porém, quando bem amparada por uma excelente narrativa fática com verossimilhança dos fatos alegados, com documentos que possam contribuir com a apresentação da manifestação em formato de defesa com todos os elementos jurídicos necessários para afastar a responsabilidade médica, a sindicância se torna fundamental para que seja elucidado melhor o caso frente a uma denúncia para evitar a instauração de um processo ético.


No entanto, quando existem elementos a serem apurados por uma maior investigação acerca das possíveis infrações cometidas, principalmente quando existem dúvidas acerca do caso que pode ser esclarecido por depoimentos pessoais dos envolvidos, seja denunciante como denunciado, provas técnicas e testemunhas, é instaurado um processo ético-profissional, e nessa etapa, existem algumas possibilidades de condenações, seja a partir do momento da abertura do processo como durante toda a sua instrução.


Por isso, quando ocorre a abertura da sindicância, se faz necessário que haja do médico denunciado além de sua manifestação acerca da denúncia, a possibilidade de apresentar a sua defesa com a melhor técnica jurídica possível, principalmente sabendo das consequências a partir da instauração do processo ético-profissional, onde a condução do caso se torna muito mais específica do que apenas em sindicância, isso porquê, em se tratando do início de toda a análise da denúncia, maior a chance do médico conseguir instruir por fatos, provas e demais documentos a defesa de sua inocência, boa-fé e ausência de responsabilidade frente as acusações recebidas, sejam elas quais forem a respeito das suas condutas e práticas médicas.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

Contato - Ricardo Stival.png