• Ricardo Stival

Lista de Cirurgiões Plásticos Processados

Sem dúvida essa informação é muito procurada por inúmeros pacientes em qualquer meio de pesquisa disponibilizada na internet antes da realização de qualquer procedimento cirúrgico ou quando há suspeitas de que o procedimento realizado não tenha ocorrido como esperado.



Porém, cabe ressaltar que não existe nenhuma lista de cirurgiões plásticos processados disponível na internet; e se houver, caberá a responsabilização por danos morais referente a tal conduta do autor responsável. Também, que insatisfação em cirurgia plástica não pode ser caracterizada como erro médico, por isso, necessário por quem acusa, muita cautela com as tomadas de decisões e medidas a respeito da cirurgia realizada, principalmente com informações que possam denegrir a honra e o prestígio profissional do médico ou médica que realizou o procedimento cirúrgico.


Isso porquê, tal exposição, seja por lista de cirurgiões plásticos processados como a exposição afoita e precipitada em rede social com acusações referente ao procedimento realizado, fere o direito à imagem, sendo vedado esse tipo de divulgação e publicação, podendo o autor ser responsabilizado judicialmente.


Inclusive, no tocante a informações referentes a processos judiciais em andamento, algumas empresas de comunicação divulgam o nome completo do cirurgião plástico, referentes a processos judiciais com publicações em Diário Oficial, sejam eles de cunho pessoal ou profissional relacionado a atividade médica, por isso, nem sempre essas informações tem ligação com a Medicina, uma vez que o médico ou médica podem ser autores de qualquer tipo ação ação judicial em face de qualquer empresa ou cidadão, no entanto, esses dados podem constar também na internet.


No entanto, tais informações divulgadas podem ser removidas, principalmente quando existem processos judiciais que tramitam em segredo de justiça. Importante salientar, que a respeito de processos éticos-profissionais, estes são sempre sigilosos e somente as informações públicas podem ser compartilhadas, mesmo após condenação transitada em julgado.


Por fim, cumpre ratificar que não existe qualquer lista de cirurgiões plásticos processados, porém, se houver disponibilizado na internet qualquer informação a respeito, as medidas cabíveis poderão ser tomadas contra os autores de tais divulgações uma vez que fere a honra e imagem do médico envolvido, principalmente pois um único médico pode ser processado dezenas de vezes, mas nem por isso será culpado, uma vez que o aumento de propositura por ações judiciais infundadas está aumentando cada vez mais e somente uma sentença transitada em julgado poderá determinar a culpa, seja na esfera cível, criminal ou administrativa.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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