• Ricardo Stival

Assédio Moral e Sexual entre Médicos

Sem dúvida alguma o tema além de polêmico envolvendo a atividade profissional médica, é também muito traumatizante e absolutamente desconfortável para vítimas envolvendo tanto assédio moral como assédio sexual, sejam as que sofrem diretamente pelo assédio, como também quem é acusado injustamente por falsas denúncias de tais atos.



Vale ressaltar que mesmo tais atitudes sendo extremamente reprováveis, gerando ilícitos do ponto de vista jurídico, essas situações são muito comuns envolvendo profissionais médicos quando o assunto é assédio moral, sobretudo em ambiente hospitalar, sem menosprezar fatos ocorridos em clínicas, consultórios, transportes médicos e também situações ocorridas de forma online. Importante destacar, apesar da quantidade reduzida em registros e apurações em comparação ao assédio moral, mas ainda sim temos uma grande frequência de ocorrências de assédio sexual entre colegas médicos, principalmente sofrido por mulheres.


É preciso reforçar que atos envolvendo assédio moral ou assédio sexual, devem ser apurados sempre que ocorridos, sem qualquer receio por grau hierárquico estabelecido entre as partes, tendo como principal atitude após a realização do ilícito, a comunicação imediata para as autoridades competentes, seja hospitalar, Conselho Regional de Medicina onde o médico ou médica causador do ilícito possua inscrição profissional, bem como também a esfera cível e criminal, principalmente quando há assédio sexual envolvido.


Vale dizer, que tais situações não decorrem somente entre dois profissionais da Medicina, mas entre profissionais e estudantes da área da saúde, bem como também com pacientes. Assim, conforme já apresentado acima entre colegas médicos, tais ilícitos devem ser comunicados imediatamente para apuração das autoridades, sejam elas administrativas, éticas ou judiciais.


Cumpre ressaltar que a recomendação para a condução a fim de solucionar corretamente ocorrências nesse sentido, estão ligadas principalmente a constituição de provas e resolução da ocorrência entre os órgãos competentes, não sendo recomendado e nem devido que ocorram exposições precipitadas em redes sociais antes de qualquer condenação pública - apesar de contrariar a vontade das vítimas, sejam elas de assédio moral, sexual ou até mesmo de quem recebe falsas acusações. Isso porquê, julgamento moral não possui qualquer validade jurídica e pode gerar contra a própria vítima, uma ação judicial envolvendo danos morais pela condenação moral; por isso, é necessário aguardar o julgamento em todos os graus de jurisdição, onde as autoridades competentes por intermédio da denúncia, provas, depoimentos e oitiva de testemunhas possam analisar o caso e sentenciar, seja pela condenação ou absolvição.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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