• Ricardo Stival

Advertência na Residência Médica

Assim como a grande maioria dos médicos, logo após a sua formação acadêmica, muitos procuram se especializar dentro da Medicina por intermédio da residência médica.



Dessa forma, após enfrentarem um certame concorrido dentro da especialidade requerida para a sua jornada profissional, precisam cumprir com cargas horárias dentro do programa específico da sua área pretendida.


Porém, como há conhecimento geral dentro da Medicina, a prática médica definitivamente é completamente diferente da teoria – sobretudo quando não estão mais na supervisão de professores na graduação, já que no momento da residência médica, apesar do aprendizado específico no ramo almejado, são profissionais médicos e agora estão na supervisão de colegas médicos – sejam preceptores ou coordenadores dentro da residência médica, e até mesmo colegas residentes com mais experiência dentro do programa, os chamados “R+”.


Pois bem, assim que iniciada a residência médica, muitos profissionais médicos por dificuldade de relação interpessoal e aprendizado, acabam por ter dificuldades no programa de residência da área de atuação pretendida e indiretamente criam obstáculos para uma atividade profissional hospitalar.


Assim, por vezes dão início a advertências em razão das suas condutas no exercício de suas atividades, da mesma forma quando ocorrem atrasos, faltas, ou atos e omissões que colocam em risco a saúde de pacientes, bem como a atividade profissional de colegas.


Dessa forma, de acordo com o regimento interno de cada residência médica na instituição em que exerce a sua atividade médica de acordo com o programa pretendido, ocorrem advertências que podem gerar suspensão e até mesmo o desligamento. Ainda, denúncias ao Conselho Regional de Medicina, bem como processos judiciais, tanto na esfera cível como criminal.


Porém, o que se vê com certa frequência, são perseguições, humilhações com nítido assédio moral e punições exageradas e indevidas, onde colocam o profissional em injusta posição, uma vez que hierarquicamente sofre as maiores consequências por injustas perseguições e punições, onde mesmo por intermédio da COREME, não conseguem a devida justiça, uma vez que colegas de residência não interferem nas relações abusivas entre outro residente sob risco de sofrer represália, da mesma forma profissionais contratados do hospital, que não se envolvem pelo risco de perderem seus empregos.


Por isso, sempre que há punição a ser imposta a residentes médicos, antes mesmo de assinar qualquer documento, seja advertência escrita ou suspensão, é recomendado o residente exija ao menos o direito formal de resposta, uma vez que muitas vezes a punição passível de anulação, principalmente por nítido abuso de direito de preceptoria ou coordenação.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil
Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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