• Ricardo Stival

Ação de Indenização por Erro Médico em Cirurgia Plástica

É muito comum verificarmos pacientes insatisfeitos com procedimentos realizados por cirurgiões plásticos, seja em procedimentos superficiais minimamente invasivos, como também a cirurgia plástica propriamente dita.



Normalmente pelos pacientes, há inúmeros requerimentos de indenização a respeito da possível e eventual falha médica, sem prejuízo de novos procedimentos realizados por outro profissional médico além de despesas hospitalares diretas e indiretas, como:

Danos Morais


Danos Estéticos


Danos Materiais


Danos Emergentes

Já ao profissional médico, em sua defesa, é comum que se apresente alguns pontos, sejam de ordem processual ou material, como:

Prescrição


Denunciação da Lide


Isenção de Responsabilidade


Culpa Exclusiva da Vítima


Evento Adverso

Independente do argumento utilizado por ambos, seja paciente ou médico, é necessário que o caso possa ser apurado com o máximo de observância legal, já que muitas vezes alguns fatos são levados ao judiciário mas que não são observados conforme a pretensão de cada parte, uma vez que ao paciente não há observância do ponto de vista probatório, como da mesma forma ao médico, o afastamento de culpa, pois não foram apresentados elementos suficientes para tal possibilidade, já que somente a negativa dos fatos ou argumentos clínicos não o torna isento de qualquer culpa.

Por isso, apesar de serem apresentados argumentos fáticos e probatórios suficientes no entendimento de paciente ou médico, a complexidade de um processo judicial de erro médico envolvendo cirurgia plástica vai além da leitura do caso, onde temos além das possibilidades de ordem processual de cada caso, também a necessidade de perícia judicial e documentos médicos para análise, seja o termo de consentimento médico, como também o documento que o incorpora, como as anotações em próprio prontuário médico; estas inclusive, não apenas com o descritivo do procedimento, mas análise e registro de consultas e a alta médica.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico