• Ricardo Stival

Insatisfação com Cirurgia Plástica gera Indenização?

Apesar de não ser mais a especialidade médica mais procurada por pacientes visando melhorar a sua estética, a Cirurgia Plástica continua sendo um dos ramos da Medicina que cada vez mais faz parte de processos judiciais envolvendo pedidos de indenização, sobretudo danos estéticos.



Porém, mesmo que cada cirurgia plástica embelezadora seja um procedimento de resultado, é preciso analisar individualmente a particularidade de cada caso, isso porquê, apesar de existirem reclamações de pacientes sobre a cirurgia realizada, muitos pacientes confundem insatisfação do resultado com falha médica.


Obviamente que o objetivo central das cirurgias plásticas é o dever do resultado, no entanto, apesar de muitos compromissos médicos com as maias variadas técnicas existentes, o resultado muitas vezes é bem subjetivo, principalmente no tocante a percepção de beleza, uma vez que todos os fundamentos médicos foram cumpridos, bem como o resultado. No entanto, por excesso de vaidade e perfeccionismo, o paciente confunde a sua insatisfação com erro médico do médico cirurgião plástico.


Tal situação, no entanto, não é passível de indenização, gerando em muitos casos apenas inconvenientes na vida tanto do médico como do próprio paciente, por isso, é necessário que haja uma leitura muito clara e técnica da situação, principalmente em termos jurídicos, uma vez que insatisfação em cirurgia plástica é apenas um mero aborrecimento.


Por isso, cabe aos médicos instruírem os seus pacientes da forma mais completa possível, sobretudo com documentos que consigam comprovar o excesso de cuidado prévio a uma cirurgia plástica e os devidos avisos e recomendações pelo intermédio de um excelente Termo de Consentimento Informado individualizado, já que infelizmente situações como a apresentada, ocorrem com bastante frequência.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico