• Ricardo Stival

A Eficácia Jurídica do Retoque em Cirurgias Plásticas

Em cirurgias plásticas logo após a alta médica, é muito comum pacientes indagarem seus médicos com relação ao resultado do procedimento realizado, independente de qual seja a modalidade da cirurgia; prótese de mama, rinoplastia, lipoescultura, etc.



Por inúmeros motivos, principalmente em decorrência de fatores individuais de cada organismo, alguns pacientes apresentam resultados diferentes do esperado, o que é compreensível e aceitável, principalmente quando tratado de maneira prévia pelo intermédio de um Termo de Consentimento Informado.


No entanto, algumas situações de fato podem requerer retoques para correção por parte do cirurgião plástico em procedimentos realizados, e nesse momento, se faz necessária a devida análise da eficácia jurídica para o retoque em cirurgias plásticas.


De forma breve, se faz necessário analisar alguns pontos a respeito dos retoques, vejamos:


- A necessidade pelo retoque foi requisitada por quem, médico ou paciente?


- Havia previsão pela necessidade de retoque na cirurgia plástica realizada?


- As despesas do retoque serão estabelecidas de qual forma?


- Haverá acordo entre as partes para a impossibilidade de posterior indenização?


- O retoque será realizado pelo próprio médico?


- O retoque é oriundo de aperfeiçoamento ou reparação de dano estético?


Alguns principais pontos são trazidos para o presente artigo, principalmente para reflexão a respeito das tratativas entre as partes, uma vez que ao médico cumpre sempre seguir a ética e o acordo pactuado com o paciente, onde este último por sua vez, deve receber os devidos cuidados médicos do seu caso, já que apesar de ser realizado um procedimento estético, envolve a sua saúde.


Com isso, é necessário que cada caso possa ser avaliado individualmente, sem diagnóstico fechado, seja do ponto de vista médico ou jurídico, uma vez que as circunstâncias específicas de cada cirurgia devem ser levadas em consideração para a aplicabilidade dos principais pontos com relação a eficácia jurídica do retoque, principalmente se é de fato aperfeiçoamento ou correção, tendo para cada possibilidade de interpretação do retoque, uma consequência jurídica. Sendo assim, além de muito bem instruídos, os documentos médicos são primordiais para um desfecho favorável de qualquer retoque em cirurgia plástica, tanto para médicos como pacientes, haja vista que se trata de um novo procedimento cirúrgico, mas que poderá sofrer consequências jurídicas caso não seja bem instruído, seja por um novo procedimento mais assertivo com um resultado eficaz, como jurídico pelas tratativas envolvidas entre médico e paciente.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico