• Ricardo Stival

Erro Médico de Recém-Formado em Plantão Médico

Como de costume, logo após formados, a grande maioria dos médicos inicia a sua atividade profissional cumprindo horas em plantões médicos, seja em instituições hospitalares públicas ou privadas.



Porém, com certa frequência, seja pela insegurança ou falta de experiência prática, ocorrem situações pouco desejadas pelos médicos, as reclamações de pacientes.


Além disso, e apesar do profissional médico possuir bastante conhecimento, muitas vezes é prejudicado por alguns fatores alheios a sua vontade, seja pela precariedade ou falta de estrutura hospitalar - compreendidos pela falta de um corpo clínico em termos quantitativos, assim como também por ausência de equipamentos médicos e hospitalares, medicamentos, etc.


Tais circunstâncias acima mencionadas, embora sejam relacionadas para uma visão do Sistema Único de Saúde, sobretudo em cidades menores ou menos populosas, ocorre em vários locais do Brasil, seja em hospitais públicos de várias capitais do Brasil, como também em muitas instituições privadas, inclusive de grandes centros.


Sendo assim, além da pouca prática médica e tais situações desfavoráveis, ainda podemos acrescentar como ponto crucial para reclamações de pacientes, a desorganização de escalas de plantão, problemas de relacionamento entre médicos - sobretudo de superiores, faltas injustificadas de colegas médicos em plantões que acarretam em prejuízo direto ao médico plantonista que cumpre a sua jornada de trabalho normalmente, além de muitos outros problemas correlatos a gestão hospitalar e exercício da medicina.


Com tudo isso mencionado, ocorrem atendimentos médicos não muito satisfatórios aos pacientes, inclusive com situações que geram acusações de erro médico, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Porém, é preciso avaliar muito bem cada situação, pois conforme apresentado, muitas vezes os atendimentos médicos são muito complexos para que exista um diagnóstico jurídico fechado, principalmente por parte de advogados sem conhecimento no ramo do Direito Médico.


Dessa forma, embora existam situações que de fato seja culpa médica, principalmente de médico recém-formado, é necessário avaliarmos os serviços de saúde por completo, já que o bom funcionamento de um hospital não depende apenas de serviços médicos, mas de vários serviços correlatos, bem como estrutura adequada.


Sendo apresentada a questão real e prática médica e hospitalar, precisamos avaliar também questões envolvendo cada ente da federação e suas responsabilidades frente as instituições de saúde, além de hospitais privados com convênio com o SUS, ou simplesmente particulares.


Por isso, antes mesmo de existir qualquer condenação antecipada ao trabalho de qualquer médico, principalmente o recém-formado, é preciso compreendermos o funcionamento de um hospital e composição do corpo clínico, seja de hospital municipal, estadual, federal, ou de instituições particulares, conveniados ou não ao Sistema Único de Saúde.


Dessa forma, para que haja uma boa prestação de trabalho na saúde, são necessárias condições dignas e adequadas, seja para os profissionais da saúde como aos pacientes, e, para que não exista incoerência na avaliação de cada caso para julgamentos precipitados, se mostra mais que necessário avaliar por completo muitos elementos no fornecimento de assistência da saúde para a sociedade, não apenas culpar o serviço médico prestado e as suas anotações realizadas em prontuário, sobretudo quando se trata de um médico recém-formado, já que muitas vezes são tão vítimas quanto os pacientes atendidos em ambientes hospitalares em estado deplorável.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico