• Ricardo Stival

Queimadura em Procedimentos Estéticos

Com o aumento por procedimentos estéticos, tanto as técnicas, quantidade de equipamentos e profissionais também aumentaram muito, bem como o conhecimento de vários pacientes sobre o tratamento recebido ou desejado.



No entanto, há muito desconhecimento por pacientes no que tange a recuperação de procedimentos estéticos, e da mesma forma aos médicos por falta de instrução pelo intermédio de termo de consentimento informado livre e esclarecido das consequências, riscos e cuidados de cada procedimento realizado, que deve ser sempre individualizado a cada procedimento e principalmente paciente, o que não ocorre na prática médica, ou, quando ocorre, é pelo uso de modelos utilizados por outros médicos, fornecidos por sociedades de especialidade, mas nunca elaborado pelo próprio profissional diante das suas condições clínicas e principalmente frente ao seu paciente, por isso, ineficaz.


Diante desse cenário, é muito comum o aumento de reclamações por pacientes envolvendo queimadura em procedimentos estéticos, bem como processos judiciais; uns devidos do ponto de vista clínico, outros meramente por desconhecimento das normas legais envolvendo a atividade médica, bem como ausência de previsão por tais situações por eventos adversos que podem ocorrer ou simplesmente por recuperação natural do procedimento ou tratamento realizado, e nessa situação, embora não procedimental, mas compreendida por falha médica no tocante a ausência no dever de informar.


Por isso, frente a essa situação, é muito importante compreender os preceitos básicos de Direito, sobretudo a ciência de Direito Médico, uma vez que não são apenas os documentos e legislações vigentes que devem estar sob égide da relação entre médico e paciente, mas sobretudo o entendimento pelas técnicas médicas aplicadas e as suas consequências, sem a necessidade obviamente de uma apresentação técnica ou científica ao paciente, mas meramente informativa.


É importante compreender que o presente artigo não trata de erro médico, o que obviamente deve ser apurada a responsabilidade para isenção ou culpa do profissional, mas estamos tratando de questões burocráticas envolvendo a atividade médica que praticamente poucos conhecem, dessa forma, favorecendo ao aumento de reclamações, denúncias e processos éticos contra médicos, uma vez que do ponto de vista legal a responsabilidade profissional vai muito além das técnicas e procedimentos médicos aplicados.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico