• Ricardo Stival

10 Perguntas e Respostas sobre Erro Médico na Cirurgia Plástica

Sejam de médicos, pacientes, gestores de hospitais ou advogados que não atuam na área, existem muitas dúvidas acerca de Direito Médico, sobretudo envolvendo um processo judicial de erro médico em cirurgia plástica. Por isso, abaixo elenquei algumas perguntas e respostas para uma compreensão geral do tema em questão, principalmente para trazer um pouco da realidade prática.


1- Quais os principais documentos entre hospital, médico e paciente em um processo judicial?

R: Basicamente, o contrato, nota fiscal, prontuário médico, termo de consentimento informado e demais documentos que possam existir, por especificidade de cada caso.


2- Quanto tempo demora um processo de erro médico envolvendo cirurgia plástica?

R: Essa pergunta é muito relativa, pois, dependendo da complexidade de cada ação, há interferência na conclusão do processo, inclusive, na existência da quantidade de autores e réus que irão compor a demanda, variando também de cada cidade e estado, etc.


3- Qual o valor de uma indenização por erro médico envolvendo cirurgia plástica?

R: Essa resposta também é muito ampla, já que pode existir somente dano estético, somente dano moral, danos materiais, ou somado a danos emergentes, etc. Cada caso deve ser analisado individualmente.


4- É necessária uma perícia médica envolvendo um processo judicial de cirurgia plástica?

R: Sim, com certeza. Por isso, é muito importante que a causa seja muito bem instruída, tanto ao autor como réu, uma vez que o perito médico será o responsável por elaborar o laudo conclusivo da ação judicial, que será homologado pelo juízo.


5- É possível a devolução do dinheiro da cirurgia plástica ao paciente ou pagamento de uma nova cirurgia com outro médico?

R: Sim. No entanto, cada parte deve apresentar suas sustentações e argumentos para que isso seja ou não realizado. Particularmente, indico sempre a composição amigável para uma tratativa mediante acordo, seja extrajudicial ou judicial.


6- Todo processo judicial obrigatoriamente é levado ao Conselho Regional de Medicina?

R: Não. O processo judicial é independente do Processo Ético no CRM, dependendo na maioria das vezes em processos de cirurgia plástica do paciente ou seu responsável legal realizar uma denúncia; inclusive, o trâmite processual e decisões são distintos.


7- É possível um processo judicial após o paciente ter realizado uma nova cirurgia plástica?

R: Sim. Porém, tanto para o paciente como ao médico, pode ser mais difícil argumentar em relação a primeira cirurgia realizada, já que teoricamente a prova se perdeu. Por isso, existem medidas processuais adequadas para cada situação.


8- O fato do médico já ter processos anteriores, o prejudica em um novo processo?

R: Teoricamente não. No entanto, é preciso levar em conta os resultados judiciais anteriores, uma vez que o juiz jamais poderá se basear e fundamentar em outros processos para dar a sua sentença. No entanto, para livre convencimento isso pode influenciar, principalmente negativamente ao médico.


9- Existe processo milionário envolvendo cirurgia plástica no Brasil?

R: Estritamente envolvendo a cirurgia plástica, não. Porém, não podemos descartar a possibilidade de lucros cessantes, principalmente envolvendo uma personalidade pública que depende do uso da sua imagem. Além disso, temos também a possibilidade de danos oriundos de uma cirurgia, com sequelas comprometedoras que podem gerar pensão vitalícia, além das outras indenizações, que, corrigidas anualmente durante o tempo de demora do processo, podem aumentar significativamente o valor da condenação, podendo chegar a cifras milionárias.


10- Fotos e vídeos podem ser utilizados em processo judicial de erro médico em cirurgia plástica?

R: Com certeza. Principalmente envolvendo comprovações da ausência ou existência de danos, por isso todos os documentos possíveis devem ser utilizados em processos judiciais, uma vez que é a única oportunidade para cada parte buscar as suas pretensões, de culpa ou isenção de responsabilidade.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico