• Ricardo Stival

Processos contra Médicos por Erro Médico em Cirurgia Plástica

Embora a maior quantidade de processos judiciais de erro médico não seja envolvendo cirurgia plástica, ocorrem muitos casos no Brasil nas mais variadas cirurgias plásticas, seja embelezadora ou reparadora, como mamoplastia, rinoplastia, blefaroplastia, abdominoplastia, lipoaspiração, lipoescultura, otoplastia, etc.



As causas de reclamação de cirurgias plásticas, seja envolvendo erro médico ou processo em cirurgia plástica por eventos adversos, são enormes, assim como, além da ação judicial e denúncia no CRM, também ocorre por parte de muitos pacientes a grande procura por lista de cirurgiões plásticos processados.


Diante desse cenário, encontramos um ramo de atividade médica bastante conturbado, pois, de um lado encontramos a grande missão do profissional em resgatar a autoestima do paciente pela cirurgia plástica, e do outro, a grande responsabilidade profissional, que ultrapassa limites razoáveis quando o insucesso ocorre por desgosto do paciente, não por erro médico do profissional.


No entanto, é necessário compreendermos que a cirurgia plástica, principalmente a embelezadora - compreendida como procedimento estético médico, não a reparadora, possui um nível de exigência muito maior do que qualquer outra cirurgia médica.


Sendo assim, em muitos casos os processos ocorrem pois houve por parte do profissional médico a promessa de resultado, ignorando preceitos básicos da especialidade de Cirurgia Plástica, já que cada corpo responde de uma maneira, inclusive a própria literatura médica acaba por ser rejeitada a fim de objetivar a realização de um procedimento em um novo paciente, já que sabemos que procedimentos médicos de cirurgia plástica são cada vez mais procurados.


Pois bem, com as breves informações acima diante diante de um cenário real, podemos estabelecer a causa do aumento de processos judiciais envolvendo cirurgia plástica em quatro itens:


1. Promessa de Resultado para a Cirurgia Plástica

O médico promete mais do que pode cumprir e entrega menos ou diferente do que prometeu.


2. Erro Médico na Cirurgia Plástica

Além do dano estético propriamente dito, como deformações e queimaduras, ocorre também infecções, embolia pulmonar, etc.


3. Evento Adverso na Cirurgia Plástica

Situações previstas, riscos calculados, mas que infelizmente podem ocorrer, caracterizado em cirurgia plástica como reação distinta de cada organismo, como a formação de seromas e queloide, por exemplo.


4. Insatisfação da Cirurgia Plástica

Aqui, uma variante do primeiro item, já que se torna subjetivo pelo entendimento do próprio paciente, ocorrendo a insatisfação com o resultado realizado do procedimento cirúrgico, seja por cirurgia plástica embelezadora ou reparadora.


Com tudo isso, podemos ao menos estabelecer as condições de problemas envolvendo a cirurgia plástica, e compreender que devemos analisar de maneira pormenorizada cada situação ocorrida, uma vez que a fundamentação técnica é o caminho mais adequado para a devida resolução do caso concreto.


Por isso, é fundamental que haja a devida análise para compreender em termos gerais e específicos a prévia do procedimento médico realizado, bem como todos os seus elementos, sejam acessórios ou principais, tanto do ponto de vista jurídico, médico, como acima de tudo, documental envolvendo a cirurgia plástica em si.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico