• Ricardo Stival

Publicidade Médica no Instagram, WhatsApp e Facebook

A grande maioria dos médicos desconhece as normas éticas preconizadas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, seja pelo intermédio do Código de Ética Médica ou Resoluções.



Dessa forma, muitas publicações em redes sociais são vistas de forma sensacionalista pelo Conselho Regional de Medicina – CRM onde o médico possui sua inscrição profissional. Com isso, normalmente o médico é denunciado e acaba respondendo uma sindicância e até mesmo um processo ético-profissional.


Com isso, um dos grandes problemas atuais na publicidade médica vem sendo a contratação de agências de publicidade e marketing digital que sequer possuem conhecimento técnico jurídico das publicações em redes sociais.


É muito importante que nenhuma publicação seja feita sem a observância de critérios éticos, seja pela Resolução 1974/2011, com observância sobretudo a Resolução 2126/2015 e também ao Código de Ética Médica.


Normalmente quando consultada, a CODAME orienta aos profissionais médicos das observâncias legais para a publicidade, contudo, não emite parecer frente a situações corriqueiras, já que tal responsabilidade é única e pessoal do médico, não cabendo ao próprio CRM realizar tais correções.


Nesse sentido, muitos médicos ficam desamparados, já que não possuem muito tempo para interpretar as normas éticas, bem como possuir uma confiança plena em serviços terceirizados. Porém, é fundamental que haja cumprimento das normas éticas, uma vez que a denúncia pode ocorrer de pacientes, colegas médicos, até mesmo de ofício ou de sociedades de especialidade, principalmente quando há clara afronta as normas éticas de publicidade de forma sensacionalista, principalmente divulgando especialidade médica que não possui ou assuntos relacionados a tais especialistas.


Com o objetivo de evitar denúncia no CRM, é recomendado ao médico antes de iniciar qualquer publicidade médica, que possa se certificar amplamente de todas as normas éticas do que pode e o que não pode ser divulgado como publicidade médica.


Muitos médicos iniciam diariamente novas contas nas redes sociais, o que logicamente suas divulgações sejam pouco conhecidas, e por tal circunstância, descumprem de forma perigosa e abusiva as normas éticas, o que pode prejudicar e muito assim que comece a surtir efeito, com a captação de novos pacientes.


Por fim, cumpre ressaltar que mesmo realizando publicidade médica irregular por um longo período sem qualquer sindicância ou processo ético, pode haver uma denúncia que possa chegar a qualquer momento, uma vez que o trâmite para tal procedimento ético não é muito rápido, e por ser um pouco demorado, o médico cada vez mais se complica com suas publicidades médicas em WhatsApp, Instagram e Facebook de forma equivocada, se comprometendo cada vez mais diante das infrações éticas-profissionais médicas cometidas.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico