• Ricardo Stival

Descanso, Falta e Atraso no Plantão Médico e Residência Médica

Com certeza absoluta qualquer médico já enfrentou problemas na sua formação acadêmica, especialidade médica ou até mesmo em plantão com relação a sobrecarga de atividades, isso porquê, a exigência na medicina é realmente muito grande, inclusive, passível até de infrações éticas, advertências de acordo com regimentos internos de hospitais e programas de residência médica, além de punições mais severas, como consequências judiciais na esfera tanto cível como criminal.



Mesmo diante dos cenários de sobrecarga, descansar parece para muitos um capricho, chegar atrasado um desrespeito e faltar ao plantão uma atitude antiética.


No entanto, é necessário entender que apesar da exigência da sociedade com os serviços médicos, bem como de pacientes em contato direto com os mesmos, inclusive preceptores, coordenação e demais envolvidos nessa relação médica, sobretudo de plantonistas e residentes médicos, é necessário entender o esgotamento mental que se passa o médico, mesmo havendo punições para tais atos irregulares.


Por óbvio que em condições de saúde mental com transtornos de stress e falta de tranquilidade em razão da ausência de descanso, nenhum médico pode exercer a sua profissão com tranquilidade, não bastasse a pressão dos atendimentos médicos com pacientes em situações críticas e necessitando de manobras e atos médicos em respeito a protocolos bem como literaturas médicas, ainda convivem em conflitos entre médicos, assédio moral, além de outros inúmeros problemas no cotidiano médico, principalmente aos que trabalham efetivamente em hospitais, principalmente em pronto atendimento.


Portanto, cabe ao médico em tais situações, seja ausência de descanso, problemas com faltas em razão da sobrecarga, atrasos e demais problemas relacionados, conhecer um dos princípios éticos que norteiam a atividade médica nesse sentido, vejamos:


III - Para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de

trabalho e ser remunerado de forma justa.


Sendo assim, cabe ao médico utilizar da melhor maneira toda a base legal para buscar não somente isenção de punições severas, mas garantir a sua saúde mental em detrimento com a tão exigida atividade médica, seja em plantão médico como residência médica.


Evidente que não há possibilidade de isenção das responsabilidades médicas por princípios e normas, porém, é possível adequar e buscar seja de forma preventiva como posterior a todos os casos envolvendo riscos diretos e indiretos ao exercício da medicina, uma análise mais cuidadosa da atividade profissional, seja relacionado a plantão médico, residência médica, além de possíveis advertências, suspensões e demais punições médicas inerentes a sua atividade principal.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico