• Ricardo Stival

Assédio Moral contra Residentes praticado por Residentes e Preceptores

Independente de qual seja a especialidade de residência médica, infelizmente é muito comum ocorrer perseguição, assédio moral, abusos de poder, sobrecargas de horas de plantão, bem como inúmeras outras complicações ao residente médico, sem importar o seu nível de aprendizado, “R+” ou “R-“, pois o assédio moral ocorre não apenas pelos preceptores, mas também entre os próprios residentes médicos, muitas vezes até em mesmo nível de residência médica.



Em uma sociedade médica casa vez mais impactada por concorrência de mercado, dada a importante etapa de aprendizagem de especialidade médica na residência, praticamente conviver em ambiente hospitalar se tornou um grande tormento aos médicos, sobretudo residentes em início de formação da área escolhida.


Seja por preceptores de maneira indevida sem justificativa, soberba, prepotência e puro estrelismo, como também por colegas médicos com as mesmas características, ou até mesmo pior, tais atitudes são passíveis de denúncias e processos.


Existem várias maneiras de combater a esse abuso, seja com a participação direta e indireta da coordenação do hospital, COREME e demais colegas médicos, além, é claro, prevendo pela possível inércia dos mencionados acima, que o residente médico tenha que buscar outros meios para resolução de tal conflito.


Infelizmente a falta de colaboração entre colegas e o respeito inexistem na maioria das residências médicas pelo Brasil, sendo que os médicos que sofrem assédio moral buscam apenas cumprir essa etapa necessária para que possam estar qualificados ao mercado de trabalho médico com muito conhecimento técnico e experiência vivida.


Porém, havendo qualquer ato contrário as normas legais, é muito importante que o residente médico constrangido por tais situações, possa evidenciar isso com provas documentais, principalmente trocas de e-mails, mensagens de texto, além dos abusos ocorridos em escalas médicas - ultrapassadas as horas determinadas pelo programa de residência médica.


Muito se fala que apenas os mais insistentes sobrevivem a uma residência médica e que existe subordinação entre os residentes médicos, de “R+” com “R-“, o que não é verdade, já que existe apenas um grau de classificação em razão do lapso de tempo onde um residente médico simplesmente entrou antes no programa de residência médica em comparação a outro, mas ambos são médicos.


Também, existe muita soberba de preceptores, inclusive muitos sequer cumprem com as suas horas de trabalho como devem em favor dos residentes médicos, que atuam muitas vezes sozinhos e sem qualquer amparo, mas esquecem tais preceptores, que os residentes médicos são de sua responsabilidade, seja perante o programa da residência médica, CRM, como principalmente envolvendo responsabilidade civil.


Sendo assim, existem inúmeras maneiras de solucionar um caso de assédio moral na residência médica, seja com base em legislação específica vigente aos residentes médicos e todas as normas éticas profissionais preconizadas pelo CFM, além das administrativas como os regimentos internos dos hospitais, bem como as demais normas do Direito brasileiro, sendo sempre aplicada individualmente a responsabilidade de quem comete tal ilícito.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico