• Ricardo Stival

Assédio Moral, Advertência, Suspensão e Exclusão abusiva na Residência Médica

Independente do programa de residência médica pela especialidade escolhida para atuação profissional, o Assédio Moral é muito constante em vários hospitais pelo Brasil.



Tal situação, ocorre entre os próprios residentes médicos, bem como preceptores ou demais colaboradores do hospital em posições hierárquicas superiores, seja da própria coordenação hospitalar, como também ligados a residência médica indiretamente.


Existem situações por mera perseguição, em situações banais, sobretudo envolvendo escalas abusivas, ordens desmedidas, responsabilidades alheias a sua função, além de total desrespeito, criando um verdadeiro pesadelo ao residente médico.


Muitos médicos chegam ao seu esgotamento mental de forma absurda, a ponto de desistirem da residência médica, por não haver respeito seja entre colegas, como da própria atividade médica exercida.


E, diferente do que muitos profissionais médicos entendam da situação, principalmente interpretando ser normal, tal assédio moral é passível de denúncia, seja no CRM, CNRM, bem como responsabilizações judiciais por tais medidas, principalmente por quem provoca tal situação dentro do ambiente hospitalar.


São inúmeras irregularidades com abuso de poder e de direito, seja com advertências fantasiosas ao residente médico, como suspensão, e até ameaça de exclusão, quando efetivamente realiza tais punições absurdas.


Vale destacar, que mesmo havendo tais punições, dificilmente há respeito a o cumprimento de protocolos de ordem administrativas, desconhecendo por parte da coordenação hospitalar ou preceptores, as normas internas do hospital advindas de regimento interno, bem como o próprio Código de Ética Médica e as ordens gerais da Comissão Nacional de Residência Médica, como a inobservância da existência da COREME, quando a mesma também, é omissa e não participa atendendo as formalidades legais.


Sendo assim, muitos casos tanto de ordem de advertência, suspensão e até mesmo de exclusão, podem ser nulos de pleno direito, haja vista que não são observadas as normas legais, e, sendo assim, os envolvidos em tais atos, tanto diretos como indiretos, podem responder por tais irregularidades, sobretudo na vida judicial.


Por isso, vale ressaltar pelo respeito tanto entre os colegas médicos, demais colaboradores e funcionários, como de ordem legal, principalmente aos preceitos fundamentais do Código de Ética Médica, além das normas de regimento interno e da própria CNRM, sob pena de responsabilização aos envolvidos, seja na área administrativa, ética, como principalmente judicial.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico